26/02/2018, segunda-feira
Foto: Marina Souza/SUSAM
O secretário estadual de Saúde, Francisco
Deodato, reuniu prefeitos do Alto Solimões para discutir a aplicação,
naquela região, do modelo de pactuação que vem sendo construído entre o Governo
do Amazonas e os municípios, visando melhorias na saúde pública do interior.
O secretário estadual de Saúde, Francisco
Deodato, reuniu prefeitos do Alto Solimões para discutir a aplicação,
naquela região, do modelo de pactuação que vem sendo construído entre o Governo
do Amazonas e os municípios, visando melhorias na saúde pública do interior.
Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de
Tabatinga, Amaturá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Itamarati e
Benjamin Constant, além do presidente da Associação Amazonense de Municípios
(AAM), João Campelo.
Repasses de recursos, revisão do modelo de
consórcio já existente na área de saúde e o termo de cooperação para gestão das
unidades de alta e média complexidade foram os principais assuntos tratados no
encontro, realizado na noite de sexta-feira (23/02), na Secretaria de Estado da
Saúde (Susam).
De acordo com o secretário Francisco
Deodato, a parceria com os municípios é necessária para levar saúde ao
interior. “Temos uma gestão de 12 meses para reconstruir a saúde, que vinha com
grandes problemas no interior. Há municípios que, quando chegamos ao governo,
não recebiam repasses estaduais para a saúde há 17 meses. As prefeituras foram
quem mantiveram as unidades de saúde nesse período. Já conversei com o
governador Amazonino Mendes e entendemos que só há uma maneira de atuar na
saúde do interior: em parceria com as prefeituras”, explicou.
Deodato apresentou aos prefeitos o Termo de
Ajuste de Conduta (TAC) pactuado pelo Ministério Público Federal (MPF), no
início do ano passado, que determina que os repasses federais sejam feitos de
forma direta, fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde (FNE), para o Estadual
(FES) e, deste, para o Municipal (FMS). Com o TAC, firmado na gestão anterior,
mas que somente agora será cumprido, os municípios passarão a administrar os
seus recursos para o funcionamento, sobretudo, das unidades hospitalares. Até
então, os recursos eram repassados para as unidades hospitalares.
A Susam, por sua vez, se compromete em
manter o financiamento de quadro de pessoal nas unidades, o abastecimento de
produtos para a saúde, material médico-hospitalar e medicamentos; doar às
secretarias municipais os veículos administrativos e de transporte de
pacientes; e prestar assessoria técnica administrativa e de planejamento.
Também continua sob responsabilidade da Susam o serviço de UTI aérea, bem como
a destinação de recursos estaduais para aquisição de novos
equipamentos, ampliação e reforma dos hospitais.
Já as secretarias municipais de saúde
deverão aplicar os recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde no custeio das
ações e serviços de alta e média complexidades; fazer manutenção e financiar as
unidades hospitalares; firmar e manter contratos de prestação de serviços;
financiar a manutenção dos equipamentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais,
entre outras responsabilidades.
Até o final de março, uma equipe da
Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEA Interior) da
Susam visitará todos os 61 municípios do interior do Amazonas para apresentar o
termo aos prefeitos e secretários municipais, além de verificar as condições do
sistema de saúde locais e definir investimentos emergenciais para a rede
pública.
“A pactuação é, no meu entendimento,
necessária. O Estado estava ausente há anos na área da saúde. A pactuação vai
trazer mais recursos, vai dar oportunidades para as prefeituras trabalharem na
área da saúde. É um dinheiro a mais que com certeza beneficiará o nosso povo”,
frisou o presidente da AAM, João Campelo.
Para o prefeito de Tabatinga, Saul
Bemerguy, a reunião traz expectativas de melhorias reais para a saúde. “Temos
um grande desafio pela frente, porque passamos o último ano sem parcerias com o
Estado. Agora, temos a certeza de, até o fim do ano, contar com o apoio do
atual governo, dando esperanças a nós. O governador está olhando com bons olhos
aos municípios, e eu acho muito importante porque, tratando de saúde, estamos
lidando com vidas”, declarou.
Consórcio de saúde
Os prefeitos também discutiram a retomada
da utilização do recurso disponível no Consórcio Alto Solimões Saúde e Vida
(Asavida), criado em 2011, com o objetivo de viabilizar a gestão
associada de serviços públicos na área de saúde, expandindo e melhorando a
assistência na região do Alto Solimões. Fazem parte do consórcio o Governo do
Estado e os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte
Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.
Com as mudanças de prefeitos, o recurso
parou de ser utilizado e as antigas gestões do Governo do Estado pararam de
fazer o repasse. O objetivo, agora, é definir responsabilidades financeiras dos
municípios do Estado. Os cinco prefeitos presentes na reunião (Tabatinga, Amaturá,
Tonantins, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant), e o representante de
Fonte Boa, votaram unanimemente pela divisão do recurso do consórcio, para que
os municípios façam melhorias na saúde dos municípios.
A região do Alto Solimões abrange uma área
de 214 mil quilômetros quadrados, onde vivem aproximadamente 250 mil
habitantes. A densidade populacional é de cerca de 1 habitante por quilômetro
quadrado. A presença de populações ribeirinhas e indígenas também é grande, e
para alcançar algumas comunidades são necessários até 20 dias de viagem a
partir das sedes municipais. Além disso, os hospitais da região também atendem
pacientes dos países de fronteira.
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Roseane Mota/ Lúcio Pinheiro
Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
Assessoria de Comunicação
(92) 98407-1699
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