06/07/2017, quinta-feira
Foto: Divulgação/Urbanitários do Amazonas já realizaram
paralisações para chamar atenção à privatização
Trabalhadores da Eletrobras Distribuição
Amazonas serão demitidos em breve e o número de desligamentos assusta. São mais
de 700 profissionais que deixam o mercado de trabalho, alguns com anos de
atividade. A categoria procurou os deputados na Assembleia Legislativa do
Amazonas (Aleam) para pedir auxílio e impedir que a concessionária mande embora
os funcionários no Estado. O deputado estadual Sinésio Campos, na manhã
da terça-feira passada (04/07), utilizou a tribuna da Casa para fazer um pronunciamento
contra a demissão em massa.
Os eletricitários
das empresas Eletrobras e Eletronorte, que fornece energia
elétrica aos nove estados da Amazônia Legal, solicitaram do parlamentar
providências no sentido de ajudar a categoria a evitar a demissão dos
profissionais. As demissões devem ocorrer por conta das políticas de
reestruturação e privatização das empresas do Sistema Eletrobras.
A Eletrobras apresentou um documento que
pauta uma resolução que determina que no prazo de trinta dias, todas as
diretorias que tenham empregados admitidos irregularmente a partir de 24/ 03/
1993, apresentem à Diretoria Executiva, propostas de cronograma de desligamento
dos empregados. Entretanto, as demissões não devem afetar os serviços prestados
à sociedade. A medida atende às recomendações
do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Para Campos, a decisão tomada não está
sendo posta de forma clara, já que se trata de apenas uma recomendação do MP.
“O que mais nos causa estranheza é que não
há esclarecimento na decisão tomada, o Ministério Público apenas recomendou não
determinou nada. Também temos que saber quando porque eles fizeram essa
recomendação exatamente no momento em que se está trabalhando um processo de
privatização e licitatório da empresa. Ou seja, são muitas perguntas que não
estão sendo respondidas, e quem sofrerá as penalizações serão as famílias nos
aspectos sociais e econômicos, já que os trabalhadores serão demitidos de forma
súbita”, explicou e indagou o parlamentar.
Alguns profissionais trabalham há anos na
Eletrobras e vão ficar desempregados.
De acordo com o representante do Sindicato
dos Urbanitários do Amazonas, Robson de Bastos, as demissões irão impactar na
prestação de serviços para a população amazonense, uma vez que a maioria dos
trabalhadores está lotada em áreas operacionais das usinas instaladas nos
municípios do Estado.
“Estão anunciando a demissão dos empregados
com o intuito de fazer substituição por mão de obra terceirizada e isso só irá
trazer prejuízos. Estamos locados em áreas de extrema importância, além de ser
um descaso enorme com pessoas que dedicaram a maior parte de sua vida prestando
serviços, que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Agora como
retribuição recebem uma notícia que irão ficar desempregados, não temos como
permanecer calados diante desse fato”, relatou Bastos.
O deputado marcou uma conversa com no
Ministério Público nesta terça-feira (04/07), às 16h. Na ocasião, apresentaria
o requerimento que foi deferido na Aleam para evitar o processo de
desligamento.
Eletrobras
A reportagem entrou em contato com a
assessoria de imprensa da Eletrobras Distribuição Amazonas sobre as possíveis
demissões e a concessionária enviou a seguinte nota:
“Em observância às recomendações da 55ª
Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos
Constitucionais do Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos
autos do inquérito civil nº 464/2012, que apurou celebração de contratos de
trabalho sem prévia aprovação em concurso público, a Amazonas Distribuidora de
Energia S/A realiza estudos no sentido de atender a legislação aplicável à
Administração Pública Indireta, sem afetar a prestação dos serviços essenciais
à população amazonense.
A Eletrobras passa por uma nova fase, em
busca de maior eficiência operacional e redução de custos, concentrando seus
investimentos nas áreas de geração e transmissão, nas quais detêm maior
expertise. Nesse contexto, em 22 de julho de 2016, em Assembleia Geral
Extraordinária dos acionistas da Eletrobras, foi deliberada a não prorrogação
das concessões de suas distribuidoras, localizadas respectivamente nos estados
do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. O Plano Diretor de
Negócios da Eletrobras (PDNG 2017-2021) prevê a iniciativa da desmobilização
dos ativos de distribuição de energia até o final de 2017.
A Eletrobras, o BNDES e o MME estão
trabalhando na modelagem de todo os processos e, a partir da conclusão dessa
fase, a Empresa realizará a divulgação das informações por meio de seus canais
corporativos”.
Criação de fórum
A Assembleia Legislativa, por meio da
Comissão de Geodiversidade, Recursos, Hídricos, Minas, Gás e Energia, instalou
o Fórum do Setor Elétrico, na última quarta- feira (28/06). O Fórum é
constituído por entidades públicas e civis com caráter consultivo e tem o
objetivo de articular, centralizar e potencializar ações necessárias para gerar
uma proposta de solução alternativa ao setor elétrico do Estado.
Prefeitura de Manaus (PMM), o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese), o Procon Amazonas, o Ministério
Público do Estado do Amazonas ( MPE/AM) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema), são alguns dos órgãos que compõem o Fórum.
EM TEMPO
Editado por Bruna Souza
Com informações da assessoria
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