Foto: Portal Amazônia
Entre
as medidas recomendadas está a instalação de uma base permanente da Polícia
Militar na comunidade indígena Belém do Solimões
Manaus (AM) - Pedidos por mais segurança em
comunidades indígenas do interior do Amazonas foram apresentadas ao Ministério
Público Federal no estado (MPF/AM).
Após receber as reclamações, o órgão por meio da Procuradoria da República no
Município de Tabatinga, enviou
recomendação à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) para
disponibilizar policiamento ostensivo em Belém do Solimões e Umariaçu I e
II, situadas na Terra Indígena Evaré, na zona rural da cidade de Tabatinga (a
1.108 quilômetros de Manaus).
Entre
as medidas recomendadas está a instalação de uma base permanente da Polícia
Militar nacomunidade indígena Belém
do Solimões. Diante de proposta de parceria oferecida pela Secretaria Especial
de Saúde Indígena (Sesai), o MPF indicou as dependências da secretaria como
possível local para instalação provisória inicial do posto policial. O
policiamento, segundo a Recomendação nº 14/2015, deve ser estendido às comunidades
Umariaçu I e II, localizadas nas proximidades da área urbana de
Tabatinga.
A
recomendação se baseou em demandas apresentadas por lideranças indígenas das
comunidades durante reuniões realizadas na unidade do MPF em Tabatinga e também
em evento realizado em Belém do Solimões quando, a convite da comunidade,
diversas autoridades estiveram presentes e participaram de uma marcha pela paz.
Para os indígenas, é necessária a presença permanente de policiais na
comunidade, pois a presença esporádica da Polícia Federal não é suficiente para
conter a violência.
Segundo
as lideranças indígenas, a situação dos moradores de Belém do Solimões é ainda
mais grave devido à distância do centro urbano. A comunidade indígena fica a
aproximadamente 110 quilômetros de Tabatinga, onde se localiza a Delegacia de
Polícia mais próxima. De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), Belém do Solimões é a segunda maior comunidade indígena do
país em população, com 5,6 mil habitantes.
O
MPF/AM ressaltou ainda no documento que o Superior Tribunal Justiça (STJ)
possui entendimento de que os crimes cometidos em terra indígena não atraem
exclusivamente a competência da Justiça Federal. Diante desse cenário, o MPF
sustenta que cabe à Polícia Militar preservar a ordem pública e realizar
policiamento ostensivo também nessas comunidades indígenas que clamam por
medidas nesse sentido.
A
SSP/AM deverá responder no prazo de 30 (trinta) dias com informações sobre o
acatamento da recomendação e as providências adotadas para cumprir as medidas
recomendadas.
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