Foto: Ascom MPF/AM
Uma denúncia feita neste ano, de sequestro da
criança indígena S. E. A. F., de nove anos de idade, virou inquérito civil
público, instaurado pelo Ministério Público (MPF), no Amazonas. O órgão vai
investigar o desaparecimento da menor, ocorrido em dezembro de 2017, em
Tabatinga, município amazonense localizado na tríplice fronteira Brasil/
Colômbia/Peru. Segundo informações preliminares, ela pode ter sido levada para
Cuchillo Cocha, região peruana.
As circunstâncias do desaparecimento não
foram reveladas no documento. O inquérito foi instaurado a partir do
Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000056/2018-88, autuado na Procuradoria
da República no Município de Tabatinga/AM, “para apurara denúncia de suposto
sequestro internacional de menor indígena S. E. A. F. de 9 anos de idade, filha
de Américo Vicente Fernandes Filho por parte da avó materna Julia Elisabed Cayetano
Awe, e sua mãe biológica, Norvi Luz”.
O procurador da República substituto, Thiago
Pinheiro Corrêa, determinou, via ofício, um prazo de dez dias, para que a
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) preste informações sobre o caso. “Faça
constar no referido expediente o alerta do artigo 10 da Lei nº 7.347/1985:
Constitui crime (...) a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos
indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério
Público”. A portaria 47, de 30 de outubro deste ano, foi publicada nesta quinta-feira,
8.
Entre as justificativas para a investigação,
o procurador mencionou “a limitação imposta pela natureza do Procedimento Administrativo
e a necessidade de se realizar mais diligências e de modo a obter mais
elementos de prova para adoção das medidas eventualmente cabíveis”.
Em 2008, fato semelhante ocorreu em Tabatinga
quando um bebê da etnia Ticuna, foi sequestrado na fronteira, mas acabou sendo
resgatado pela polícia, na cidade de Letícia, ao sul da Colômbia.
À época, a criança recém-nascida, ficou cerca
de 30 dias em poder da sequestradora, Edith Del Carmen Tirad, antes de ser localizado.
Ela informou à polícia que a criança era seu filho, mas um teste de DNA provou
que o bebê era dos pais brasileiros.
Amazonas1
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