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#AltoSolimões - Funasa realiza Oficina de Gestão de Convênios em Benjamin Constant


18/03/2017, sábado

Foto: Divulgação

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através da Superintendência Estadual do Amazonas (Suest-AM), em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e apoio da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, realizou no período de 14 a 17 de março, a V Oficina de Gestão de Convênios e Termo de Cooperação SICONV. O evento tem como objetivo discutir a importância do Sistema de Convênios como gerenciador das transferências voluntárias da União, à luz dos marcos institucionais e legais da administração pública e do orçamento público federal.

Com abertura as 9 horas da manhã de terça-feira (14/03), no Laboratório de Informática da Escola Municipal Prof.ª Graziela Correia de Oliveira, a oficina teve início com as atividades programadas. Durante todo o dia foram abordados temas como a Contextualização da oficina de forma geral, Princípios, Conceitos, Acórdãos e Decretos voltados ao público alvo do evento.

Na quarta-feira, foram realizadas atividades como Estudos de Caso, TC PAC e Legislação, Acesso ao Portal dos Convênios e demais ferramentas voltadas para o Programa. Ainda no conteúdo programático, atividades como propostas que incluem Projeto Básico, Termo de Referência, e ainda, um módulo de Execução, que traz detalhes sobre Inclusão de Licitação, Fornecedor e Dirigentes, Registro de Contrato com seus devidos itens, entre outras informações relevantes foram vistos quinta-feira.

Para encerrar o evento, sexta-feira (17/03), as atividades propostas possuíram caráter próprio e abrangem temáticas como Fluxo Operacional, Prestação de Contas, Resgate de Saldo da Aplicação, Dever de Prestar Contas e todos seus requisitos indispensáveis. O encerramento das atividades da oficina se deu através de uma conclusão geral, ressaltando os pontos altos que foram trabalhados ao longo da semana e com a entrega dos certificados para todos que se fizeram presente nas atividades e se disponibilizaram para obter conhecimento específico da área que teve destaque no evento.

A oficina teve como facilitadores os servidores Luís Carlos Tavares da Silva e Josemar Cavalcante da Silva, ambos da Suest-AM, e contou com a participação dos representantes das prefeituras dos municípios da região do Alto Solimões: Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, assim como do município sede, Benjamin Constant.

O Siconv

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Com informações de assessoria da PMBC

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