18/03/2017, sábado
Foto: Divulgação
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
através da Superintendência Estadual do Amazonas (Suest-AM), em parceria com a
Associação Amazonense de Municípios (AAM) e apoio da Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant, realizou no período de 14 a 17 de março, a V Oficina de
Gestão de Convênios e Termo de Cooperação SICONV. O evento tem como objetivo
discutir a importância do Sistema de Convênios como gerenciador das transferências
voluntárias da União, à luz dos marcos institucionais e legais da administração
pública e do orçamento público federal.
Com abertura as 9 horas da manhã de
terça-feira (14/03), no Laboratório de Informática da Escola Municipal Prof.ª
Graziela Correia de Oliveira, a oficina teve início com as atividades
programadas. Durante todo o dia foram abordados temas como a Contextualização
da oficina de forma geral, Princípios, Conceitos, Acórdãos e Decretos voltados
ao público alvo do evento.
Na quarta-feira, foram realizadas atividades
como Estudos de Caso, TC PAC e Legislação, Acesso ao Portal dos Convênios e
demais ferramentas voltadas para o Programa. Ainda no conteúdo programático, atividades
como propostas que incluem Projeto Básico, Termo de Referência, e ainda, um
módulo de Execução, que traz detalhes sobre Inclusão de Licitação, Fornecedor e
Dirigentes, Registro de Contrato com seus devidos itens, entre outras
informações relevantes foram vistos quinta-feira.
Para encerrar o evento, sexta-feira (17/03),
as atividades propostas possuíram caráter próprio e abrangem temáticas como Fluxo
Operacional, Prestação de Contas, Resgate de Saldo da Aplicação, Dever de
Prestar Contas e todos seus requisitos indispensáveis. O encerramento das
atividades da oficina se deu através de uma conclusão geral, ressaltando os
pontos altos que foram trabalhados ao longo da semana e com a entrega dos
certificados para todos que se fizeram presente nas atividades e se
disponibilizaram para obter conhecimento específico da área que teve destaque
no evento.
A oficina teve como facilitadores os
servidores Luís Carlos Tavares da Silva e Josemar Cavalcante da Silva, ambos da
Suest-AM, e contou com a participação dos representantes das prefeituras dos
municípios da região do Alto Solimões: Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio
do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, assim como do município
sede, Benjamin Constant.
O Siconv
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado
em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos
convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as
entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta
está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do
dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a
desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação,
saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a
população.
Com informações de assessoria da PMBC
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