Pescadores artesanais de Santo Antônio do Içá. (Foto: Divulgação / Idam)
08/12/2025, segunda-feira
Pescadores do Amazonas começaram a ser entrevistados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde (24/11) segunda-feira para garantir o benefício Seguro-Defeso.
O estado está entre os primeiros do país a receber a ação, que também inicia no Piauí e na Bahia. Ao todo, 122 municípios participam desta fase.
No Amazonas, onde o período de defeso ocorre em novembro, 34 municípios serão atendidos, incluindo Manaus, Parintins, Coari, Manacapuru, Tefé e Tabatinga — áreas em que a pesca artesanal é uma das principais fontes de renda. As entrevistas seguem até janeiro de 2026.
A mudança no processo acontece após o MTE assumir a análise e concessão do Seguro-Defeso, função que era do INSS até 31 de outubro deste ano. Segundo o governo, o objetivo é agilizar as liberações e garantir que o benefício seja pago somente a quem realmente vive da pesca.
O pagamento é de um salário mínimo por mês, por até cinco parcelas, durante o período em que a pesca fica proibida para proteção das espécies.
Como está sendo feito o cadastro
Agora, para requerer o benefício do Seguro-Desemprego, o pescador ou pescadora deverá acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.
Caso tenha problemas para realizar o requerimento via canais digitais, o pescador deve procurar um Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego para dar entrada no processo.
Após o requerimento, o sistema verifica se o endereço do pescador está localizado em uma cidade selecionada para realização da entrevista presencial.
A etapa de entrevistas será responsável por confirmar a atuação dos pescadores, conferir documentos e orientar sobre as regras atualizadas do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.
Quem mora nos municípios selecionados deve aguardar a convocação para entrevista presencial. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, em sindicatos, colônias e associações de pesca.
Para receber o benefício, o pescador precisa apresentar comprovante de residência na área do defeso, notas fiscais de venda de pescado ou contribuições previdenciárias, além de provas de atividade mensal.
Confira os municípios do Amazonas que terão entrevistas do MTE:
Anamã, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará, Urucurituba.
Fonte: RealTime1
Seja o primeiro a comentar
