Conheça as cinco principais negociações da COP16, em Cáli, na Colômbia

Foto: ONU Biodiversidade (A ministra do Meio Ambiente da Colômbia e Presidente da Conferência da ONU sobre Biodiversidade, COP16, Susana Muhamad)

1º/11/2024, sexta-feira

Conferência da Biodiversidade reúne mais de 190 países; secretário-geral da ONU discursa na abertura da sessão de alto-nível do evento; acordos são focados em proteção do meio ambiente, financiamento e monitoramento de ações, recursos genéticos e valorização dos povos indígenas.

Nesta terça-feira (29/10), o secretário-geral participa da abertura da sessão de alto nível da 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP16, em Cáli, na Colômbia.

Além de discursar na abertura, António Guterres participa de uma reunião com o presidente do país, Gustavo Petro,  debates com povos indígenas, comunidades locais, jovens e grupos de mulheres.

Cinco pontos-chave sobre a COP16

O chefe das Nações Unidas também discursará num evento sobre poluição plástica organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma.

A COP16, considerada o evento mais importante do mundo para a conservação da biodiversidade, é realizada a cada dois anos para negociar compromissos com a proteção do meio ambiente.

A cúpula tem como ponto central o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, um plano multilateral adotado durante a COP15, no Canadá, para conter e reverter a perda de biodiversidade até 2030.

O principal objetivo é transformar cerca de 30% do planeta, incluindo áreas terrestres, marinhas e de água doce, em locais protegidos. Além disso, a iniciativa prevê a restauração e proteção de ecossistemas críticos, como florestas tropicais e zonas úmidas.

O diretor regional e representante do Pnuma na América Latina e Caribe, Juan Bello, explicou à ONU News os cinco aspectos cruciais para compreender a importância das negociações que ocorrem na COP16.

1.Avanços e estratégias dos países

Um primeiro ponto chave é a revisão que será feita das metas propostas pelos países para cumprir o quadro global de biodiversidade, acordado há dois anos, bem como os planos e estratégias nacionais.

Bello explicou que "até agora, menos de 35 países apresentaram os seus planos". Ele enfatizou que esta conferência é um momento chave para revisar o andamento da implementação do Quadro Global e para determinar se os objetivos que cada país está propondo de fato serão suficientes.

2.US$ 700 bilhões para agir

O segundo elemento é um eixo central da negociação: ter um modelo de financiamento para a implementação do Quadro Global de Biodiversidade. Isso implica definir quais serão as fontes de recursos, como será executado o orçamento, quem fará a gestão e quais serão os mecanismos de acesso a esse financiamento, dentre outras questões. 

O representante do Pnuma afirmou que "atualmente, o que é necessário no financiamento são US$ 700 bilhões, dos quais seriam necessários US$ 200 bilhões por ano. Os outros US$ 500 bilhões de dólares viriam da transformação de subsídios que atualmente são prejudiciais à biodiversidade, em setores econômicos como o alimentar ou o energético".

3. Monitoramento do progresso

Outra questão que está em discussão é como será medido o progresso dos países no cumprimento do plano. É preciso definir qual será o formato de monitoramento, avaliação e acompanhamento para verificar se, de fato, o que os países propõem está sendo cumprido.

Bello afirmou que isso requer que "os países concordem sobre os indicadores, as formas de medir, de verificar, o que é algo bastante complexo".

4. Benefícios dos recursos genéticos

Os mais de 190 países reunidos na COP16 também estão discutindo compromissos sobre a utilização sustentável dos recursos naturais e a garantia de que os benefícios derivados dos recursos genéticos sejam distribuídos de forma justa e equitativa, especialmente ao nível das comunidades.

Os recursos genéticos referem-se a todo material biológico pertencente aos seres vivos, que contém informações genéticas de valor real ou potencial. Atualmente, existem milhares de bases de dados, públicas e privadas, que recolhem e sistematizam esta informação associada às espécies. Esses dados são conhecidos como Informações de Sequência Genética Digital.

No entanto, os países precisam chegar a acordo sobre um mecanismo global para aceder aos benefícios da utilização de informações dessas sequências digitais.

O representante do Pnuma disse esperar que "quem utiliza esta informação para fins industriais, por exemplo, na indústria farmacêutica, na indústria cosmética alimentar, possa pagar porque se trata de uma utilização industrial e comercial".

Segundo ele, a ideia é que esse uso gere um pagamento que possa beneficiar os países e comunidades de onde vem essa biodiversidade.

Para Bello, essa é uma questão muito complexa, mas absolutamente central nesta COP.

5. Povos indígenas

Por último, estará em discussão um acordo sobre um plano de trabalho para a implementação do artigo J8 da Convenção sobre Diversidade Biológica, um tratado internacional das Nações Unidas adotado em 1992, que reconhece a importância do conhecimento tradicional dos povos indígenas.

Bello afirma que "há uma discussão muito ampla como garantir que os povos indígenas possam ter todo o reconhecimento e condições para que suas contribuições para a conservação da biodiversidade sejam devidamente reconhecidas".

O especialista explicou que também está sendo discutido, neste contexto, o reconhecimento dos povos afrodescendentes "que contribuem para a conservação e restauração e uso sustentável da biodiversidade".

Cortesia do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia

 

Dança Carrizo apresentada pelos indígenas Cubeo na COP16

Progresso concreto

O representante do Pnuma ressaltou que a agência espera progresso concreto em cada um destes pontos.

Para ele, é muito importante que se reconheça que as ações para restaurar os ecossistemas são fundamentais para enfrentar a crise climática.

Dessa forma, a cúpula de Cáli se consolidaria como mais um passo rumo aos desafios que serão enfrentados pela cúpula sobre mudanças climáticas do próximo ano, que será realizada em outro local da América Latina: Belém do Pará, no B.

Fonte: ONU

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