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26/10/2020, segunda-feira
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam), que ocorreu de modo presencial e remoto, trouxe à discussão entre os
deputados estaduais a cobrança da nova lei do gás, da implantação do Serviço de
Verificação de Óbito e da situação de municípios do interior.
Josué Neto (PRTB) fez um relato de sua viagem à Brasília, em
visita ao Ministério da Educação (MEC), mais especificamente ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde tratou da liberação de recursos da
ordem de R$ 62 milhões destinados ao Amazonas. O parlamentar afirmou que o
dinheiro ainda não teve destinação por meio do governo estadual e por isso não
foi liberado. “Não farei críticas ao governo do Amazonas, apenas sugestões,
pois este é o melhor momento para investir na formação de professores, compra
de materiais didáticos e reforma de escolas. Estamos cobrando a destinação
desses recursos que estão parados”, declarou.
Em outro assunto, o presidente da Assembleia cobrou o envio
do Projeto de Lei (PL) do governo do Amazonas que trata da legislação de gás
natural. Segundo ele, o governador Wilson Lima fez uma promessa há 220 dias de
que enviaria à Aleam o PL em no máximo 180 dias. “A nossa lei foi vetada pelo
governador que prometeu que enviaria uma nova lei e que até agora não cumpriu”,
afirmou.
Álvaro Campelo (Progressistas), que participou da sessão de
forma remota, relatou que foi à região do alto Solimões durante o fim de semana
para realizar reuniões em Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga.
“Fiquei estarrecido com a situação de Atalaia do Norte. Orla abandonada, ruas
sem asfalto, um lixão do meio da estrada que vai a Benjamin, além das obras
abandonadas. Fiquei estarrecido com a triste situação que passa o município.
Não imaginava que a situação estivesse tão complicada”, explicou.
Sinésio Campos (PT) trouxe ao debate mais uma vez a
implantação do Serviço de Verificação de Óbito no Amazonas (SVO) e pediu que os
deputados aprovem o seu PL que trata do assunto. “O Amazonas é o estado que
mais possui casos de óbitos com causas indeterminadas. As pessoas morrem e os
familiares não sabem do que morreu. Esse serviço é muito importante”,
denunciou.
Wilker Barreto (Podemos) reiterou o pedido aos colegas para a
implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os
contratos entre o governo do Estado e as empresas que administram o Hospital
Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales. O parlamentar
cobrou da Secretaria de Estado de Saúde (SES) o pagamento dos terceirizados do
Centro de Dependência Química Ismael Aziz que, segundo denúncias, estão há
quatro meses sem receber. “Mês passado a receita aumentou em R$ 200 milhões e
não há como dizer que não tem dinheiro”, denunciou.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) relatou a visita que fez ao
município de Tefé, na comunidade de Benfica para conhecer o projeto Salta-z,
que é uma Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água que
utiliza processo convencional para tratar a água, por meio de uma estrutura
física simplificada, e fazendo uso de filtro e dosadores de características
artesanais. “Estou protocolizando um requerimento na forma de indicação ao
governo do Estado para que amplie esse programa a outras comunidades do
interior”, esclareceu.
O deputado Delegado Péricles (PSL) falou no Grande Expediente
sobre a operação policial do Departamento de Repressão ao Crime Organizado
(DRCO) que, segundo ele, fez história no Amazonas ao realizar a maior operação
contra organizações criminosas no estado, quando apreenderam seis toneladas de
drogas num total de R$ 100 milhões. O parlamentar relatou a sua visita ao
Hospital Adriano Jorge para fiscalizar a aplicação de suas emendas impositivas.
“Fiquei assustado com a fila de pacientes aguardando cirurgias, não por falta
de pessoal, mas por falta de material. Não é falta de recursos, apenas a má
aplicação. Peço ao secretário de Saúde que possa olhar com carinho esses
pacientes que aguardam as cirurgias”, apelou.
A sessão foi feita no dia 13/10/2020.
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