Foto: Reprodução/Internet
21/09/2020, segunda-feira
De Portal Tabatinga
Tabatinga (AM) - A Prefeitura de Tabatinga publica um
decreto que oficializa a suspensão das aulas presenciais na rede pública de
ensino até o fim de 2020.
As aulas presenciais foram suspensas em março por causa da
pandemia do coronavírus.
A decisão levou em consideração, as orientações da OMS e do
Ministério da Saúde, as reuniões que foram realizadas pelos gestores com os
pais e responsáveis por alunos da Zona Urbana, Rural e Indígena do município,
bem como as reuniões realizadas com os profissionais da educação.
Tendo em vista que em nível Brasil, por onde se tem
reiniciado as aulas presenciais, têm ocorrido o aumento de casos de
contaminação pela COVID-19.
De acordo com o Decreto, fica determinado que a Secretaria
Municipal de Educação, dê andamento no ano letivo de 2020 seguindo os
procedimentos abaixo:
A escolas providenciarão meios para promoveram aula remota ou
híbridas conforme orientações da SEMED;
* Não haverá retenção de nenhum aluno da rede municipal de
ensino;
* As Aulas presenciais estão previstas para início de fevereiro
de 2021;
* Os proventos dos profissionais da educação não sofrerão
prejuízos, referentes ao exercício 2020;
* No primeiro semestre de 2021 serão ministrados os conteúdos
de 2020, na modalidade de reforço;
* No segundo semestre de 2021 serão ministrados os conteúdos de
2021;
* A carga horária por turno será de 5 (cinco) horas letivas;
* Os sábados serão acrescidos como dias úteis no calendário escolar;
* O ano letivo de 2021 só terá recesso no final do ano;
* Os conteúdos curriculares serão definidos por cada escola com
base na BNCC, conforme orientações da Secretaria Executiva da Qualidade de
Ensino;
* O ano letivo de 2020seguirá o primeiro calendário do ano
vigente, encerrando-se no dia 17 de dezembro. Respeitando o período de férias
dos servidores desta secretaria;
* Não é possível atender a medida provisória 934 de 1° de abril
de 2020, no exercício de 2020;
* No exercício escolar de cada professor deverá manter contato
com seus alunos para encaminhar, os conteúdos curriculares;
* As escolas devem observar o protocolo da SEMED.
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