Foto: Divulgação
25/11/2019, segunda-feira
Índios
isolados da Terra Indígena do Vale do Javari , no extremo Oeste
do Amazonas , estão sem a proteção de funcionários da Fundação
Nacional do Índio (Funai) desde a manhã da última quinta-feira.
O último servidor da
Funai que atuava na base de proteção etnoambiental localizada no rio Ituí
deixou o local após uma série de ataques com disparos à instalação. Sem
proteção, os funcionários da Funai estão se recusando a ir à base. Há duas
semanas, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União desse proteção à
Funai, mas Polícia Federal , Exército e Força
Nacional de Segurança não responderam aos ofícios enviados pelo Ministério
Público Federal ( MPF ) solicitando ajuda.
A base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí é
a principal instalação da Funai para garantir a segurança dos índios isolados
que vivem no Vale do Javari. A região é uma das mais preservadas e remotas do
Brasil e, nos últimos anos, vem sendo alvo de caçadores clandestinos, madeireiros
e garimpeiros ilegais. Em setembro, um colaborador da Funai na região morto a
tiros em Tabatinga, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e
Peru.
No dia 8 de novembro, a Justiça Federal do
Amazonas determinou que a União fornecesse homens para fazer a segurança dos
funcionários da Funai que atuam na base. A ação, segundo a decisão, seria
coordenada pelo MPF, que então enviou ofícios para o Exército, Polícia Federal,
Força Nacional de Segurança e para a Secretaria de Segurança Pública do
Amazonas (SSP-AM). Em nota divulgada na quinta-feira, o MPF disse que apenas a
SSP-AM respondeu colocando-se à disposição.
Relatos obtidos pela reportagem indicam que
os funcionários que deveriam substituir a equipe que estava na base se
recusaram a se dirigir ao local por temerem novos ataques.
– Os servidores se recusam a subir (o rio)
sem segurança por temerem por sua segurança – disse um funcionário do órgão que
aceitou falar sob a condição de anonimato.
Para o vice-presidente da associação dos
índios da etnia marubo do rio Ituí, Lucas Marubo, a situação coloca em risco a
vida tanto dos funcionários da Funai quanto dos índios.
– Se não tem segurança para eles, também não
tem segurança para nós, que vivemos na região. Os invasores estão à espreita só
esperando para entrar. Sem ninguém da Funai lá, fica mais fácil para eles. A
situação é muito perigosa – alerta Lucas Marubo.
A base de proteção aos índios isolados
vem sendo alvo de manifestações de indigenistas e de servidores da Funai. No
dia 6 de novembro, uma carta assinada por dezenas de funcionários da Funai
alertava sobre os riscos da falta de segurança na região.
“O processo de fragilização das condições de
trabalho das FPEs (Frentes de Proteção Etnoambiental) tem se agravado nos
últimos meses pelos motivos supracitados, podendo levar ao risco iminente de
paralisação das atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental
(BAPE), inviabilizando a atuação dos servidores e, consequentemente da Funai,
em sua missão institucional de garantia e promoção dos direitos desses povos”,
diz um trecho do documento.
Os índios isolados são aqueles que ainda não
foram contatados ou que, voluntariamente, decidiram viver sem contato com o
mundo exterior. Eles são considerados extremamente vulneráveis à proximidade
com os não-índios tanto pelas diferenças culturais quanto pela vulnerabilidade
a doenças para as quais eles não tenham defesas imunológicas.
De acordo com a Funai, o Brasil tem 114
registros de índios isolados ou de recente contato. Desses, 28 já foram
confirmados. Para defendê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases,
todas localizadas na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso.
A reportagem enviou perguntas ao Comando do
Exército, à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e à Funai questionando
sobre o que fez com que essas instituições não tenham respondido aos ofícios
enviados pelo MPF. Até o fechamento desta matéria, no entanto, nenhuma resposta
havia sido enviada.
Via O Globo/Jambo Verde
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