09/09/2019, segunda-feira
Foto: INA
Tabatinga (AM) – A organização
Indigenistas Associados emitiu uma nota pública referente o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos que foi sexta-feira (06/09) e
que teve uma grande repercussão nacional. Tal nota se encontra disponível no site da entidade. Veja abaixo:
Nota Pública
Assassinato de Indigenista no extremo
oeste do Amazonas
A
Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do
Índio (Funai), vem prestar solidariedade à família de Maxciel Pereira dos
Santos, colaborador e ex-servidor da Funai, assassinado na noite de 06/09/2019,
em Tabatinga/AM. Ressaltando a grande pessoa, amigo e indigenista que era
Maxciel, exemplo de seriedade, parceria e dedicação, a INA manifesta extremo
pesar com seu assassinato, e espera rápida e rigorosa investigação do ocorrido.
Maxciel
atuava há mais de 12 anos junto à Funai na proteção e promoção dos direitos dos
povos indígenas, sendo por cinco anos chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari. Nos últimos anos,
colaborou com a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, e estava
indicado para ser o coordenador desta unidade, que tem por atribuição realizar
a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato que habitam a Terra
Indígena Vale do Javari (TI VJ), situada na tríplice fronteira
Brasil/Peru/Colômbia.
Vive
na TI VJ o maior número de índios isolados do mundo, que a compartilham com
outras etnias, como os Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina, Matsés e Matis. A TI
VJ, que resguarda parte importantíssima da biodiversidade amazônica, é alvo
permanente de organizações criminosas para exploração ilegal da caça, da pesca,
da madeira e do ouro. Desde o ano passado, nada menos do que quatro ataques
foram perpetrados às equipes de vigilância da terra indígena. Os órgãos de
segurança foram comunicados pela Funai, que alertou para o perigo que o aumento
da violência representava esolicitou apoio para a proteção da TI. Entretanto,
ninguém foi responsabilizado pelos ataques.
Trabalhador,
respeitado e querido por todos que o conheceram e com ele atuaram, o
indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado a sangue frio, em
avenida movimentada, às seis da tarde, diante de sua família. Há indícios de
que esse crime bárbaro tenha ocorrido em represália à sua atuação no combate a
práticas de ilícitos no interior da Terra Indígena, uma vez que dava apoio operacional
a ações de fiscalização e atuava em Base de Proteção responsável por fazer o
controle de ingresso de pessoas não autorizadas em território exclusivo dos
povos indígenas da TI VJ.
Este
episódio trágico e extremo se soma a muitos outros. Nos mais diferentes
contextos, da Amazônia à região Sul do país, indígenas, servidores e
colaboradores atuam em condições precárias e insuficientes na proteção de
Terras Indígenas. Por conta da participação em ações de combate a ilícitos
nesses territórios, encontram-se cada vez mais ameaçados e vulneráveis.
A
INA vem expondo esta situação há algum tempo e solicitando medidas para
garantir condições mínimas de trabalho e segurança, inexistentes no momento. Em
fevereiro deste ano, entregamos à Funai o Ofício 003/2019, solicitando
providências para implementação de um Protocolo de Segurança para proteção dos
servidores do órgão.
Tal
solicitação foi reforçada também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,
no mês de junho, por meio do Ofício 109/2019, e mais recentemente o reiteramos
em Ofício à Funai, em setembro de 2019. Entretanto, até o momento, a INA não
recebeu respostas, nem tomou conhecimento de quaisquer medidas adotadas para
aumentar a proteção e segurança de indigenistas no desempenho de suas atividades.
Pontos importantes para a proteção das Terras Indígenas, e dos servidores,
foram ressaltados ainda na Carta Propostas dos Servidores da Área Ambiental
para a Solução da Crise, de 4 de setembro de 2019, produzida pela Ascema
Nacional e apoiada pela INA.
Com
consternação, a INA, desde já, expressa grave preocupação com:
-
o respeito aos direitos dos familiares de Maxciel;
-
a investigação de seu assassinato e a punição dos responsáveis, de modo a
demonstrar que o Brasil já não compactua com a violência contra os que, na
forma da lei, se dedicam à proteção e promoção dos direitos indígenas;
-
a adoção de urgentes medidas para a proteção dos agentes que seguirão atuando
na proteção dos territórios e na promoção dos direitos indígenas.
Com
a profunda sensação de que fomos todos atingidos, manifestamos à sociedade
brasileira a necessidade urgente de reflexão sobre os rumos das políticas
indigenista, ambiental e de desenvolvimento da Amazônia. Aos indigenistas e aos
povos indígenas, seguimos juntos.
INDIGENISTAS
ASSOCIADOS
08
de setembro de 2019
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todo dia morre gente em tabatinga, credo
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