19/06/2019, quarta-feira
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De Teletime
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Após o início do projeto de conectividade para o Nordeste, o Governo
Federal planeja executar no segundo semestre uma etapa específica para a região
Norte, chamado Projeto Amazônia Integrada Sustentável (PAIS). O backbone, que
também será em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), tem um pedaço de
R$ 30 milhões do orçamento já "separado", mas ainda não liberado,
motivo pelo qual está mais atrasado do que o programa nordestino. Porém,
segundo o diretor de banda larga do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra, o governo espera obter R$ 300
milhões vindos das sobras dos recursos gerenciados pela EAD (Empresa
Administradora da Digitalização) na migração da TV Digital. Essa negociação
estaria sendo feita com o grupo de implantação do processo de digitalização, o
Gired.
"Estamos tentando negociar o uso dos
recursos da sobra. O projeto ainda não foi apresentado oficialmente, mas o
prazo vai ser reaberto [para a análise do grupo técnico]", declarou ele em
conversa com jornalistas nesta quarta, 5, após apresentação no Encontro
Nacional da Abrint 2019. "Esse dinheiro do Gired vai ser usado
principalmente para a radiodifusão, mas, no entendimento do ministério, uma
parte a gente está acordando para destinar à banda larga, que é um projeto mais
vocacionado para o uso desses recursos", explica.
Estima-se que o saldo da digitalização tenha
um acumulado de R$ 1 bilhão. A Advocacia-Geral da União já tinha determinado em abril que os recursos
fossem utilizados prioritariamente na distribuição dos conversores para a
digitalização. Porém, o Gired informou em seguida que estudaria
projetos para o uso do saldo em telecomunicações ou mesmo em outros segmentos
da radiodifusão. De qualquer maneira, as empresas de telecomunicações defendem
que qualquer discussão sobre as sobras só aconteça depois que a Anatel der o
aval de que todas as obrigações do edital foram cumpridas.
Características
Ainda que não esteja fechado, o aporte
inicial de R$ 30 milhões é considerado mais certo, ou ao menos mais acessível
em curto prazo. Ele é composto por R$ 7,7 milhões de emenda parlamentar, outros
R$ 7,7 milhões vindos do próprio MCTIC, R$ 8 milhões do Ministério da Saúde e
R$ 8 milhões, da Educação. O valor será utilizado para o primeiro trecho, que
conectará Belém a Macapá, e Macapá a Santarém (PA). "Tanto em Belém quanto
em Santarém, já haveria uma redundância natural para as redes. Para o resto do
projeto, que seria de R$ 300 milhões, aí já seriam os outros recursos [como do
Gired]", declara Coimbra.
A ideia é que a rede possa chegar a outras
localidades como Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira (ambos no Amazonas) e
mesmo chegar às capitais Rio Branco e Boa Vista. "Sempre atendendo as
comunidades ribeirinhas e cidades no caminho", declara. O diretor de banda
larga do Ministério afirma que boa parte da infraestrutura deverá ser por cabo
subfluvial. "Se tecnicamente ficar evidenciado que em alguns trechos é
melhor fazer a rota terrestre, aí faremos", afirma.
Comparando com o projeto do linhão do
Exército, Coimbra explica que duas grandes dificuldades serão na manutenção e
na redundância. A rede das Forças Armadas teve uma interrupção por um cabo
rompido em Tefé (AM) e, por não contar com um backup, o Exército precisou
contratar uma conexão de rádio de um provedor regional na área. Em decorrência
disso, o projeto atual do MCTIC deverá se ater a essas questões, promovendo uma
solução sustentável para a operação do cabo. Artur Coimbra diz que isso será
solucionado por meio das parcerias com os ISPs. "Temos conversado com três
provedores médios da região que têm interesse em assumir para si a manutenção
desse cabo", diz.
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Tecnologia
