16/05/2019, quinta-feira
Foto: Ana Claudia Jatahy
Vistoria iniciada — Conforme o
cronograma, as equipes de fiscalização já estão em Tabatinga, Santo Antônio do
Içá, Amaturá, Uarini, Itamarati e Maués.
Mais de noventa servidores da Secretaria
Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM),
entre engenheiros e técnicos, deram início, esta semana, à primeira etapa de
inspeções dos municípios do interior do Amazonas. Ao todo, serão visitados por
21 equipes, 32 cidades até o dia até o dia 22 de junho.
As comissões de inspeção percorrerão,
conforme o cronograma, as câmaras e prefeituras dos 32 municípios, bem como
órgãos da administração indireta (órgãos previdenciários, de trânsito de água e
esgoto), a fim de conferir se as informações concedidas na prestação de contas
referentes ao ano de 2018, entregues ao TCE até o dia 1º de abril deste ano,
correspondem à realidade.
Para facilitar a logística e economizar
gastos, conforme orientação da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, a
maioria das equipes vai vistoriar dois municípios, em prazos que variam de 8 a
16 dias, segundo explicou o secretário da Secex, Stanley Scherrer. Os municípios
de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, por exemplo,
serão vistoriados pela mesma equipe dentro de 28 dias, uma vez que são cidades
próximas.
Após o término das fiscalizações, as equipes
de inspeção terão um prazo de 15 para entregar o relatório, que vai compor os
processos de prestação de contas. Caso algum órgão tenha irregularidades
detectadas, o mesmo poderá ter suas contas reprovadas pelo pleno do TCE-AM, na
ocasião do julgamento, caso não esclareçam aos relatores e ao Ministério
Público sobre as impropriedades encontradas.
Veja o cronograma no link http://www.tce.am.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/05/PROGRAMA%C3%87%C3%83O-DA-1%C2%AA-ETAPA-DAS-INSPE%C3%87OES-NO-INTERIOR-ATUALIZADO-EM-14_05_2019.pdf
Veja o cronograma no link http://www.tce.am.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/05/PROGRAMA%C3%87%C3%83O-DA-1%C2%AA-ETAPA-DAS-INSPE%C3%87OES-NO-INTERIOR-ATUALIZADO-EM-14_05_2019.pdf
Informações da Assessoria - Texto: Deborah Oliveira/TCE
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