06/06/2018, quarta-feira
Foto: Folha - Uol (Alunos ticunas durante aula do curso de
agroecologia da Universidade Estadual do Amazonas em Tabatinga - Lalo de
Almeira - 31.ago.2016/Folhapress)
De Instituto Humanitas Unisinos
Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo
o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal
interrompeu novas bolsas do PBP(Programa Bolsa-Permanência),
uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia,alimentação e material escolar.
A reportagem é de Rubens Valente, publicada
por Folha de S. Paulo,
06-06-2018.
Segundo representantes de alunos, pelo
menos 2,5 mil estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5
mil até o final do ano letivo.
Desde o início das aulas, em março, os
novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir
seus nomes no sistema do PBP como
candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.
Criado em maio de 2013 pelo MEC (Ministério da Educação),
o PBP já
permitiu acesso mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes
localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de
jovens "em situação de vulnerabilidade
socioeconômica".
Para ter acesso ao valor, os novos alunos
devem se cadastrar no sistema do PBP no MEC. Contudo, o sistema está
bloqueado, segundo diversas denúncias dos representantes dos alunos, que
procuram o MEC desde
abril na tentativa de resolver o problema. Em uma audiência no dia 29 com o
novo ministro da Educação, Rossieli
Soares, os representantes ouviram que a proposta do ministério
é de apenas 800 novas bolsas neste ano. O mesmo número foi confirmado
por email, à Folha, nesta terça-feira (05/06).
"Esse número é totalmente abaixo das
necessidades. O mais grave ainda foi que o ministério pediu que a comissão de
alunos escolhesse esses 800 nomes, o que repudiamos. Se a gente fizer isso, vai
penalizar centenas de alunos, não tem sentido", disse Kâhu Pataxó, 27, aluno de direito da Ufba (Universidade Federal da Bahia),
onde há 155 novos alunos aguardando a bolsa.
Segundo Kâhu, os calouros passam
dificuldades em Salvador (BA) e sobrevivem com a ajuda
dos alunos veteranos, que têm dividido o valor de suas bolsas. "Tem
colegas dividindo um quarto, sala e banheiro com cinco alunos. Você pode
imaginar as condições da habitação."
De forma emergencial, a Ufba conseguiu para os
alunos uma verba de R$ 400 mensais, com recursos do orçamento da instituição. A
pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Ufba, Cassia Virginia Bastos Maciel,
afirmou que acompanha com grande apreensão o assunto porque uma concessão de
apenas 800 bolsas para mais de 68 instituições federais "configura na
prática o fechamento do programa".
"Os alunos estão vindo de várias
regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão
dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade",
disse a professora.
Em Belém (PA),
só na Ufpa (Universidade Federal do Pará)
há 400 novos quilombolas sem
bolsa, ou seja, metade do acenado pelo MEC para todo o país, segundo o aluno de
direito Aurélio
dos Santos Borges, 43.
"Já estamos no mês de junho e ninguém
recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão
fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão
desistir dos estudos. Temos muitos alunos aqui correndo o risco de voltar para
suas aldeias e quilombos", disseBorges.
Indígenas e quilombolas programam
uma série de atos de protesto contra o corte nas bolsas e pretendem reunir 300 pessoas
em Brasília para
novas reuniões com autoridades do MEC até
o final do mês.
Em nota, o MEC confirmou que o
ministro "anunciou a oferta de 800 novas bolsas" e que "aguarda
a conclusão das tratativas em andamento com as lideranças". O MEC disse que as novas
inscrições para ingresso no PBP "são
abertas em janelas específicas".
O ministério informou ainda que os outros
18 mil alunos que já entraram no programa em anos anteriores estão recebendo as
bolsas "normalmente, sem corte ou descontinuidade". Em 2017, segundo
o MEC, o PBP pagou R$ 172
milhões. De janeiro a abril deste ano, R$ 56 milhões, "portanto não há
queda na execução mensal ou anual do programa".
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