08/09/2017,
sexta-feira
Foto:
Combate Racismo Ambiental
Se confirmado, este seria o segundo ato de
genocídio cometido por invasores contra indígenas isolados no Vale do Javari em
2017
por Felipe
Milanez — CartaCapital
O
Ministério Público Federal no Amazonas está investigando uma denúncia de que
indígenas de um grupo que vive isolado na Terra Indígena Vale do
Javari, incluindo mulheres e crianças, podem ter sido assassinados e
esquartejados. Garimpeiros ilegais que costumam navegar pelo rio Jandiatuba,
localizado dentro da terra indígena, seriam os suspeitos.
O
crime, que seria mais um episódio do genocídio ao qual os povos indígenas são
submetidos no Brasil, ocorreu há cerca de um mês. Não se sabe qual a etnia dos
indígenas mortos, mas fontes ouvidas pela coluna afirmam que podem ser os
“flecheiros”, dada as descrições e a localização.
Os
relatos desse massacre começaram a chegar no município amazonense de São Paulo
de Olivença, na região da tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia, em
agosto, quando também os supostos assassinos passaram a mostrar materiais
recolhidos de suas vítimas, como flechas e um remo. De acordo com as
investigações em andamento, os assassinos ainda teriam cortado os corpos dos
indígenas mortos ao meio e jogado no rio, como desova, para que afundassem,
acelerando a decomposição, de forma dificultar as investigações.
O
MPF está investigando o caso e realizando diligências para ouvir as testemunhas
e tentar prender acusados. O procurador do MPF Pablo Luz de Bertand confirmou à
coluna a denúncia do massacre no rio Jandiatuba e a existência de uma
investigação em curso, mas preferiu não dar detalhes do resultado das
diligências e das oitivas que estão sendo realizadas.
A
atividade de garimpo nessa região é praticamente toda ilegal, com ouro ilegal
extraído em invasões na Terra Indígena Vale do Javari movimentando a economia
de São Paulo de Olivença. Garimpeiros constituem não apenas uma poderosa força
política local, como também perigosa e violenta. E qualquer fuga nessa área é
facilitada por ser uma região de fronteira. Da mesma forma, a troca do ouro por
armas e cocaína ocorre com frequência.
As
dragas ilegais que invadem o Vale do Javari para extrair ouro são reabastecidas
periodicamente, cerca de duas vezes ao mês, com material comprado em São Paulo
de Olivença. Para a alimentação dos garimpeiros, homens são contratados como
caçadores nos garimpos, responsáveis por prover proteína. Dessa forma, além de
destruir os rios, a atividade garimpeira ainda promove a caça ilegal e
predatória dentro das terras indígenas.
As
informações apuradas indicam que o massacre ocorreu justamente em uma dessas
investidas de caça: caçadores encontraram um grupo de indígenas que são
conhecidos como “Flecheiros”. Eles estariam coletando ovos de tracajá numa
praia nas margens do rio, e os caçadores atiraram com suas armas de fogo contra
os indígenas. Não se sabe quantos podem ter sido mortos, mas suspeita-se que
tenham sido mais do que dez pessoas. Além de partir os corpos para desovar no
rio, os assassinos teriam pego “troféus” de suas vítimas, roubando alguns dos
pertences.
Após
relatos do caso chegarem ao MPF, foi desencadeada uma operação em conjunto com
o Exército e o Ibama para combater a atividade garimpeira no rio Jandiatuba.
Nessa operação foi confirmada a presença maciça de garimpeiros no interior dos
territórios onde vivem os isolados. Pelo menos quatro das 16 dragas de
garimpo foram destruídas.
A
expedição conjunta de Exército, Ibama e MPF, no entanto, não conseguiu chegar
até o local onde ocorreram os relatos das mortes pelos garimpeiros, por ser de
difícil acesso. A notícia dessa operação foi divulgada pelo MPF nesta
quarta-feira 6. “A atividade garimpeira possui alto potencial poluidor e
degradador do meio ambiente e baixo retorno social. Além da poluição e
degradação ambiental inerente à atividade, o garimpo está associado a condições
de trabalho precárias, prostituição, tráfico de entorpecentes e vários crimes
relacionados à violência”, afirmou o procurador da República Alexandre Aparizi.
O
Vale do Javari concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do
mundo. Diversas bases de fiscalização da Frente de Proteção Etnoambiental,
da Funai, que deveriam proteger a região da entrada de garimpeiros, caçadores e
madeireiros t^`em sido fechadas em razão de cortes orçamentários e da
desestruturação em curso da Funai.
A
base do rio Jandiatuba, que poderia ter evitado a entrada dos garimpeiros que
chacinaram os “flecheiros”, foi fechada em 2014, devido a cortes no orçamento.
Estudo do Inesc apontou um corte de 50% do orçamento da Funai para
esse ano, com cortes de cargos e de servidores inclusive das frentes que
protegem áreas de alta vulnerabilidade de contato e extermínio de povos
isolados.
Das
doze Frentes da Funai que existiam até pouco tempo atrás, cinco foram fechadas
esse ano, expondo ainda mais povos isolados ao risco do genocídio. Problemas políticos
na gestão anterior da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato, da Funai, também podem ter contribuído para a
desestruturação do sistema de proteção do Vale do Javari, inclusive resultando
em um confronto entre indígenas de duas etnias.
Ainda
no Vale do Javari, em julho desse ano foi denunciado por indígenas
Kanamari outro massacre na mesma região, de um outro povo isolado,
os Warikama Djapar. O crime pode ter sido cometido por caçadores ilegais
que invadiram a terra indígena no início do ano. Na mesma região da denúncia
dos Kanamari, em dezembro de 2016 a Funai havia observado um fato incomum:
malocas queimadas pelos isolados no interflúvio entre os rios Itaquai e Jutaí.
Um sobrevoo identificou essa maloca queimada alguns meses antes dos Kanamari
denunciarem o ataque por parte de invasores caçadores e madeireiros, o que pode
ser um indicativo de que os indígenas sofreram um ataque e, por isso, possam
ter posto fogo em sua própria aldeia em fuga.
Fontes
ouvidas pela coluna confirmam que a queima das malocas pode ser consequência
dessas invasões que o Vale do Javari está sofrendo. Os indígenas podem queimar
suas casas quando ocorrem mortes dos habitantes dessas residências.
“Povos isolados”
Os
povos que se atribuem viver em isolamento voluntário, os “índios isolados”, são
grupos que já tiveram no passado experiências traumáticas de contato e
violência com o mundo colonial do entorno, e optaram por viver de forma
autônoma na floresta, evitando assim a aproximação com outros povos indígenas
contatados e o resto da “sociedade envolvente”. Esse “isolamento” (coloco entre
aspas por ser essa uma perspectiva colonial) reflete uma situação de
vulnerabilidade epidêmica: qualquer contato pode ser uma bomba química de
doenças.
O
ataque e os cortes na Funai, que têm provocado o fechamento de Frentes de
Proteção e de bases de fiscalização, colocam em situação de extrema
vulnerabilidade e risco uma série de populações.
Em
2011, no Acre, foi fechada a Base do Xinane, e em 2014 aconteceu o contato com
um grupo indígena que fala uma língua Pano, o “Povo do Xinane”, ou também
conhecidos como Tsapanawa. Eles relatam terem sofrido um ataque antes do
contato, talvez por madeireiros ou traficantes.
Outros
casos de contato recente também tiveram o relato dos indígenas de ataques ou
doenças, como o dos Korubo e dos Awa Guajá, também em 2015. A Terra Indígena
Araribóia, no Maranhão, onde vive um grupo Awa Guajá isolado, está invadida por
madeireiros. Em Rondônia, três bases foram fechadas, no Cautário, em Mirante da
Serra e em Monte Nebo, todas elas na terra Indígena Uru-Eu-Way-Wau, que tem uma
grande concentração de povos em isolamento e está pressionada por madeireirtos
e invasões. Também foi fechada a base no rio Purus, expondo os indígenas
Suruwahá, de pouco contato, e os Hi-Merimã, isolados, a ataques de invasores e
proselitismo de missionários.
Nesse
contexto de ataque aos direitos indígenas, a Coordenação-Geral de Índios Isolados
e de Recente Contato (CGIIRC), vive uma situação de emergência orçamentária,
dispondo apenas de 60% do orçamento de 2015. A desestruturação da Funai
praticamente tem inviabilizado ações de proteção das terras indígenas e dos
aparatos de proteção aos povos em isolamento, resultando em invasões e, como
ocorreu nas duas tragédias relatadas apenas este ano no Vale do Javari.
O papel de Jucá
Em
meio a esse caos, essa área específica da Funai, que deveria proteger povos que
vivem no Vale do Javari da invasão de garimpeiros, enfrenta a maior pressão
política desde que foi criada, em 1987: o senador Romero Jucá (PMDB-RR) estaria
articulando nomeações para a área. A estratégia política de Jucá, apurou a
coluna, é exonerar a atual Coordenadora da CGIIRC, que possui perfil técnico,
para nomear uma indicada sua, de Roraima, que tem em seu currículo o trabalho
com turismo, e não com povos indígenas. Se concretizada essa nomeação, é
provável que a Funai deixe de colaborar com as investigações destes dois
massacres no Vale do Javari.
Jucá
foi acusado pelo líder Yanomami Davi Kopenawa de incentivar o garimpo
na terra de seu povo, o que causa uma preocupação ainda maior diante da notícia
deste massacre no Jandiatuba. Estas nomeações em curso estão sob a égide da
Diretoria de Proteção Territorial, cuja titular, Azelene Kaingang, foi
indicada pela bancada ruralista quando Osmar Serraglio era Ministro da Justiça.
Há
uma dança das cadeiras em marcha na Funai, com indicações
políticas que preocupam servidores e lideranças indígenas por servir não
aos povos indígenas, mas apos interesses de quem indica.
Ainda
para CGIIRC, a coluna apurou que está planejada a indicação de um engenheiro
elétrico, sem nunca ter trabalhado com povos indígenas. Ele passou, no entanto,
mais de 20 anos em uma gigante mineradora. O cargo para o qual ele está cotado
é direcionado ao planejamento, orçamento e estratégia para o trabalho em campo
das Frentes de Proteção.
Além
disso, o deputado Edio Lopes (PR-RR), relator de um projeto de lei que visa
abrir as terras indígenas para mineração, teve recentemente uma audiência com o
presidente da Funai, Franklinberg Freitas. Apurei que estas articulações visam
facilitar a entrada da mineração em Terras indígenas, inclusive ocupadas por
povos isolados.
Ângela
Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), é representante das organizações indígenas no
Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas Isolados e de Recente Contato, órgão criado esse ano pela Funai,
disse em entrevista repudiar o massacre e também as mudanças nessa área da
Funai.
“É
uma questão muito presente e um cenário muito frágil: os índios isolados estão
numa região de grandes interesses das mineradoras e empreendimentos; o primeiro
ataque é fazer a sociedade pensar que não existem estes povos; depois é o
genocídio, puro e simples, como esse caso no Vale do Javari. Repudiamos
totalmente isso.”
Para
ela, “as mudanças na CGIIRC são uma forma de enfraquecer a atuação. É fechar as
portas para fazerem o que querem com os territórios dos índios isolados. Querem
é limpar o terreno. Ele afirma que foi informada do massacre no Jandiatuba
durante a XI reunião da COIAB, que aconteceu de 28 a 30 de agosto na Terra
Indígena Alto rio Guamá, através de uma liderança do povo Marubo, que também
vive na Terra Indígena do Vale do Javari.
Outro
membro do conselho para proteção dos índios isolados da Funai, o indigenista
Antenor Vaz, especialista em Políticas de Proteção para Povos Indígenas Isolados,
considera “gravíssima a atual situação de falência da CGIIRC”, e adverte que
massacres como esses relatados no Vale do Javari “estão ocorrendo em regiões
sob a jurisdição das Frentes de Proteção.
Agora,
imaginem naquelas regiões onde existem 51 informações de presença de povos
indígenas isolados, nas quais a Funai nunca realizou alguma ação de proteção
desses povos. O número de massacres de povos indígenas isolados deve ser ainda
maior. É preciso uma ação efetiva e urgente da sociedade civil e do Ministério
Público”.
–
G. Miranda /FUNAI /Survival
Combate Racismo Ambiental
Combate Racismo Ambiental
Seja o primeiro a comentar
