29/11/2016, terça-feira
Foto: Beto Barata/PR
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) pretende cortar metade dos benefícios que são pagos hoje aos pescadores de todo o País, durante o período de reprodução das espécies. No Amazonas, ao menos 110 mil famílias fazem parte do programa.
A possibilidade do governo tomar essa medida está publicada em matéria da edição desta segunda-feira (28/11), do jornal Folha de S. Paulo.
O impresso diz que a ideia é fazer o corte restringindo o perfil de profissional de quem recebe o defeso e, com isso, reduzir o gasto para o ano que vem na ordem de R$ 3,1 bilhões.
Caso leve a cabo a ideia, o seguro-defeso pode acabar no Amazonas, porque a ideia é editar um decreto cancelando o benefício em locais onde há pesca alternativa, ou seja, onde o profissional pode capturar outros tipos peixes enquanto estiver proibido de pescar as espécies em reprodução.
O Amazonas se enquadra nessa situação, junto com o Maranhão, Pará e Bahia.
O seguro paga um salário mínimo mensal, num período de cinco meses, para que os pescadores evitem a atividade durante a reprodução dos cardumes.
A Defensoria Geral da União é contra a medida. Para o órgão, acabar com o benefício onde pode haver pesca alternativa pode prejudicar o ambiente e não resolver as irregularidades. Ao invés do corte, a Defensoria sugere o recadastramento para que o benefício seja pago apenas às pessoas que se enquadram no programa.
Fonte: BNC
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