21/7/2016, quinta-feira
Foto: Divulgação
O convênio entre o Exército Brasileiro e o TJAM foi formalizado nesta segunda-feira (18/07/2016), mediante assinatura do presidente em exercício do TJAM, desembargador Jorge Lins; e do General de Brigada e Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Decílio de Medeiros Sales. Assinaram também, na condição de testemunhas, o governador do Estado em exercício e também presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli; o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Geraldo Antônio Miotto; o coordenador-geral da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM, juiz Jomar Ricardo Saunders Fernandes; e o membro da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM, juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
O Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (CITEx) e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – TJAM, órgãos Partícipes deste Convênio, comprometem-se, com objetivo de interesse comum, a operacionalizar e gerenciar, dentro das respectivas competências, possibilidades e disponibilidades, a realização do objeto do convênio, no qual irá disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial para expansão e melhoria nas transmissões e comunicações entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Os objetivos da assinatura do convênio são:
I - Interligar da Capital Manaus ao Município de Tefé por meio de fibra óptica subfluvial, a qual concluída em abril 2016 e está em fase de testes.
II - Interligar do Município de Tefé ao de Tabatinga por meio de fibra óptica subfluvial, com previsão para 2017 a depender de captação de recurso financeiro para a conclusão do trecho.
O Programa Amazônia Conectada será concluído mediante a captação de recursos financeiros para a conclusão de cada infovia, tornando possível a comunicação entre os Fóruns de Justiças instalados nas comarcas do interior do Estado do Amazonas.
O Programa Amazônia Conectada é uma iniciativa da União, coordenada pelo Exército Brasileiro, e tem por objetivo disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial com o intuito de favorecer o desenvolvimento da população que reside na Amazônia Ocidental. A partir da oferta e da potencialização da comunicação, o Programa visa contribuir para a melhoria de serviços do Judiciário e também da Educação, Saúde, Segurança, dentre outros segmentos.
A contrapartida do Judiciário Estadual prevê recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para a execução do programa, que serão destinados para a implantação do subprojeto "Infovia do Solimões" e projeto "Políticas Públicas". Os recursos serão oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (FUNJEAM). Outras instituições do Sistema de Justiça também farão parte desse projeto – Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Confira as fotos da Assinatura do Convênio entre o Exército Brasileiro e o TJ-AM, realizada no dia 18/07/2016.
Seja o primeiro a comentar
