09/09/2015, quarta-feira
Foto: EBC
Aneel começou a cobrar no mês de agosto a bandeira tarifária de todos municípios amazonenses.
Por Marcello Bhacana
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a cobrar no mês de agosto a bandeira tarifária de todos municípios amazonenses. No Sistema de Bandeiras Tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade, de acordo com a agência reguladora.
A cobrança em todo o estado do Amazonas é questionado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM). De acordo ela, somente cinco municípios do estado, inclusive Manaus, fazem parte hoje do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, por isso, devem pagar a chamada bandeira tarifária.
Já os moradores de Tabatinga e de outras cidades do interior, que não estão entre os cinco, consomem energia das chamadas usinas termelétricas e não do SIN. Desta forma, não precisariam pagar mais, afirma a senadora. Sandra Braga afirma que a cobrança é feita injustamente das famílias dessas localidades:
"No caso do Amazonas, apenas cinco cidades estão em processo de interligação ao SIN e, mesmo assim, o sistema de bandeira é cobrado da população de todo estado. Isso não é justo. E acredito que meu papel como parlamentar, no âmbito do Legislativo, é mudar isso".
Por isso, a senadora pretende articular a aprovação, no Congresso Nacional, de duas emendas à Medida Provisória 677/2015, determinando a isenção do pagamento das bandeiras tarifárias em localidades isoladas ou que ainda não estão totalmente integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ela também quer que os critérios para adoção das bandeiras cobradas pela Aneel passem a ser definidos pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Além do Amazonas, a cobrança injusta do sistema de bandeiras, de acordo com a parlamentar, é aplicada a consumidores de energia do Acre, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Rondônia. São 129 municípios nesses estados que estão total ou parcialmente isolados do SIN. Segundo a senadora, em conversas com parlamentares desses e de outros estados, a parlamentar tem recebido apoio para aprovação das duas emendas.
*Com informações da Assessoria da senadora Sandra Braga (PMDB/AM)
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