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#Tabatinga-AM - Liderança Kokama denuncia emissão de falsos registros de nascimento indígena

Foto: Mutirão de Registro Civil e Documentação Básica aos indígenas do Amazonas (21/11/2012) Wilson Dias/ABr

Presidente da Comissão dos Kokamas, diz que FUNAI, em Tabatinga (AM), dificulta emissão de RANI para o povo Kokama e facilita para outras etnias

Por Marcello Bahcana

Tabatinga (AM) - O Presidente da Comissão dos Kokamas de Tabatinga, Edney Samias, procurou a Rádio Nacional do Alto Solimões para denunciar a emissão de falsos Registros Administrativos de Nascimento de Indígena – o Rani, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tabatinga.

Segundo a lideraça indígena, a Funai em Tabatinga dificulta a emissão de Ranis para o povo Kokama e facilita para outras etnias: "Eles fazem os Ranis, imprimem e levam lá na Funai. O representante da Funai só carimba e assina. Nós temos testemunhas, nós temos arquivos desse fato".

O coordenador substituto da Funai em Tabatinga, Leopoldo Dias, informou que a pratica é ilegal de emissão de falso Rani e pedi que se alguém tiver provas sobre a situação que encaminhe ao órgão para abrir ação junto ao Ministério Público.

Em relação a denúncia de mau atendimento por parte dos funcionários da FUNAI, o coordenador disse não saber sobre a prática, e reconhece que é necessário mais pessoas na instituição para o atendimento ao público indígena.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -OIT no Brasil, diz que qualquer pessoa pode se declarar negro, pardo, branco ou indígena, devidamente reconhecido pelos pares para reconhecimento. No Brasil ainda não há um órgão especifico para atestar a identidade racial de cada cidadão, juristas e estudiosos acreditam que não há como atestar a raça de alguém pois parte dos princípios, cultura, hábitos e costumes de cada um.

Edney Samias, afirmou ainda que outra associação está cadastrando qualquer pessoa como indígena e que funcionários da Funai em Tabatinga não atendem bem o povo Kokama.

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