Áreas indígenas
são Setemã, Mapari e Arara da Volta Grande do Xingu.
Decretos da presidente Dilma Rousseff foram publicados no Diário Oficial.
Decretos da presidente Dilma Rousseff foram publicados no Diário Oficial.
Adneison
Severiano Do G1 AM
O Governo Federal demarcou duas novas terras
indígenas no estado do Amazonas e uma no estado do Pará. Os decretos
presidenciais, que reconhecem as demarcações das terras indígenas Mapari,
Setemã e Arara da Volta Grande do Xingu, foram publicados na edição desta
segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). Os decretos entram em
vigor a partir da data de publicação.
O primeiro decreto de
nº 8433 assinado pela presidente Dilma Rousseff homologa a demarcação
administrativa da terra indígena Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fonte
Boa e Tonantins nas regiões Sudoeste e
Norte do estado.
Segundo o decreto, a posse permanente da terra é
destinada ao grupo indígena Caixana. A primeira área demarcada inicia na margem
direita do Rio Mapari fechando o perímetro no lago Mapari. A nova terra
indígena demarcada tem perímetro de 353.150.86 metros e a área com 157.246
hectares, 22 ares e 70 centiares.
O governo também
reconheceu oficialmente a demarcação da terra indígena denominada Setemã, que
fica situada nas cidades amazonenses de Borba e Novo Aripuanã, ambas localizadas no
Sul do Amazonas. De acordo com o decreto, a demarcação administrativa foi
promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A posse permanente da terra
Setemã ficará com a etnia indígena Mura.
A terra indígena Setemã
demarcada inicia na confluência do Rio Madeira com o Igarapé do Jacaré. O
perímetro da área indígena termina no encontro do Igarapé Marajá até a margem
direita do Rio Madeira. Ao todo, são 142.359.29 metros, área com 49.772.00
hectares, 95 ares e 58 centiares.
Já no Pará, foi
homologada a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Com 25,5 mil
hectares, ela é habitada por povos arara e juruna e está localizada no
município de Senador José Porfírio.
