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13/05/2026, quarta-feira
Tabatinga (AM) - Hoje, quarta-feira (13/05), foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Protegida, instituído pela Lei nº 13.431/2017, na Sala Rosa da Ronda Maria da Penha, no 8º BPM – Batalhão de Polícia Militar, em Tabatinga/AM.
A reunião contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, CREAS e SAICA; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança – SAMIC; Conselho Tutelar; Ronda Maria da Penha da Polícia Militar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); além de entidades da sociedade civil, como o Instituto Mulheres Águias e a Associação Escolinha de Futebol Zeca Peteca.
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os fluxos de atendimento da rede de proteção, abordando os procedimentos de acolhimento, encaminhamento, aplicação de medidas protetivas, acompanhamento familiar, articulação intersetorial e comunicação das situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Também foram discutidas as principais atividades da Campanha Faça Bonito, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando a importância do engajamento intersetorial e da participação da sociedade na promoção da proteção integral.
As instituições participantes reforçaram a importância do trabalho integrado da rede de proteção para fortalecer a Escuta Protegida, garantir atendimento humanizado e assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes previstos na Lei nº 13.431/2017.
O funcionamento e fortalecimento do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Protegida também integram as ações estratégicas desenvolvidas pelo município dentro das atividades do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, reafirmando o compromisso de Tabatinga com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Fonte: Prefeitura de Tabatinga
