Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o mês de maio em todo o País. Os preparativos para Feijoal receber a ação começaram a ser discutidos durante reunião, realizada recentemente, entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e o representante do cartório extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant.
"O objetivo principal da reunião foi discutir os preparativos para desenvolvermos uma ação social do 'Registre-se!', que será de grande importância para essa comunidade. O cartório extrajudicial já está atuando no mapeamento dos serviços e no pré-atendimento para assegurar uma maior eficácia e abrangência dessa ação", comentou o juiz-corregedor Rafael Cró, que está coordenando as atividades do "Registre-se 2024" no Amazonas, lembrando que a ideia de se levar uma ação do projeto da Corregedoria Nacional para a comunidade surgiu ainda no final do ano passado, depois que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, percorreu as comarcas do Alto Solimões, no extremo Oeste do Amazonas, quando a Corregedoria-Geral de Justiça teve a sua sede transferida temporariamente para Tabatinga, durante a estiagem extrema de 2023.
Feijoal possui cerca de 5 mil pessoas e é considerada a maior comunidade indígena do município de Benjamin Constant, segundo o portal da Prefeitura do município, com grande parte da população formada por indígenas das etnias Tikuna, Kokama e Kambeba. Chegar até essa localidade só é possível por meio de barco, cuja viagem leva em torno de 2 a 5 horas, dependendo do tipo da embarcação.
De acordo com o titular do cartório extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant, Miguel Agra, foram realizados aproximadamente 900 pré-atendimentos na comunidade de Feijoal, já integrando os esforços preparatórios para a ação da Semana Nacional do Registro Civil que ocorrerá em maio. "Esta iniciativa, estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca facilitar o acesso a documentos civis básicos e será a primeira vez que a nossa comarca integrará a ação do 'Registre-se!', o que para nós é motivo de muito orgulho", comentou Agra.
No Amazonas, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil será desenvolvida na capital Manaus, nos dias 13, 14 e 15 de maio e também nos municípios de Barcelos e Tabatinga, além de Benjamin Constant – estes três últimos, em datas ainda a serem confirmadas, porém, dentro do período de 13 a 17 de maio. De acordo com os últimos dados do Censo do IBGE, a maior parte dos indígenas do País está concentrada na região Norte, logo depois, no Nordeste, nos quais lideram o Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), com, aproximadamente 42,51% desse grupo populacional. E os três municípios brasileiros com o maior número de indígenas são todos do Amazonas: a capital, Manaus, ainda conforme o IBGE, com um total de 71,7 mil pessoas; São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do estado, localizado na região chamada "cabeça do cachorro", em razão do formato no mapa ter um desenho similar, com 48,3 mil; e Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), totalizando 34,5 mil indígenas.
Reunião
A reunião, realizada na sede da Corregedoria, em Manaus, contou com a presença do titular do cartório extrajudicial de Benjamin Constant, Miguel Agra; do chefe de gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; e do juiz-corregedor Rafael Cró.
Além da emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento, que é o foco da ação da Semana Nacional do Registro Civil, às populações indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados, na ação que será desenvolvida na comunidade de Feijoal também está se considerando a possibilidade de realizar um casamento coletivo indígena, assim como uma campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. Miguel Agra destacou a alta incidência de registros civis apenas com o nome da mãe na região, tornando essa ação de reconhecimento de paternidade de grande importância para dezenas de crianças e adolescentes da comunidade.
Registre-se!
Este ano marca a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! Programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de maio em todo o País, o evento é coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e destaca-se por sua abordagem centrada nos grupos mais vulneráveis da sociedade: populações indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados, visando facilitar o acesso à certidão de nascimento e promover a inclusão social. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as pessoas privadas de liberdade também serão contempladas no "Registre-se".
O Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, e instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente, sempre no mês de maio.
#PraTodosVerem: A foto principal que ilustra a matéria mostra os dois representantes da CGJ e o registrador de Benjamin Constant sentados, ao redor de uma mesa de trabalho retangular, com xícaras de café, taças com água, livros e um enfeite no centro da mesa. Os três estão formalmente vestidos, com paletó e gravata, sendo que o juiz (homem com cabelo curto e escuro, pele clara e barba; usando um paletó azul-anil, blusa branca e gravata também em azul, em tom mais claro) encontra-se na cabeceira da mesa, olhando para o registrador de Benjamin Constant, que está à direita da foto, repassando informações sobre a ação. Ao fundo, aparece uma parede cinza, com um quadro com mapa da região do Alto rio Negro, além de uma porta de madeira. O ambiente é bem iluminado. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
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