Foto:
Funai
20/03/2020,
sexta-feira
De
Blog Jambo Verde
Em
relação às matérias veiculadas na imprensa sobre a questão dos povos indígenas
isolados frente à pandemia do novo coronavírus, a Funai esclarece que publicou
na terça-feira (17/03) a Portaria nº 419, que prevê como medida de prevenção a
suspensão de toda e qualquer atividade que implique o contato com indígenas
isolados, tendo em vista a situação de vulnerabilidade dessas populações ao
contágio do COVID-19.
Reforçamos
que tal determinação somente pode ser excepcionada caso a atividade seja
estritamente essencial à sobrevivência do grupo isolado. Conforme portaria,
consideram-se essenciais as ações que de fato fundamentem a sobrevivência das
comunidades indígenas, como casos emergenciais envolvendo a saúde e a segurança
dos grupos. Demais atividades estão suspensas.
As
Coordenações Regionais poderão conceder autorizações apenas em caráter
excepcional, mediante ato que seja devidamente justificado, para a realização
de atividades essenciais às populações indígenas. Reiteramos que se trata de
medida temporária e excepcional, adotada levando em conta o período de emergência
de saúde pública decorrente da expansão do coronavírus.
Assessoria
de Comunicação / Funai
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