Foto:
Gleilson Miranda/Secretaria de Comunicação do Estado do Acre (Desmatamento na
Amazônia é maior em territórios com povos indígenas isolados)
06/03/2020,
sexta-feira
Brasil será alvo de denúncia na ONU por
risco elevado de genocídio dessa população; desmatamento cresceu 113%
De
Fato
Durante
o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) o desmatamento na
Amazônia foi maior em territórios com a presença de povos indígenas isolados.
Segundo
dados oficiais do sistema Prodes (Inpe), o desmatamento nas Terras Indígenas em
2019 foi 80% maior em comparação com o ano de 2018. Já nos territórios com a
presença de povos indígenas isolados o desmatamento aumentou em 113%.
Os
dados do desmatamento se baseiam no Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe). O levantamento aponta que seis Terras Indígenas que possuem
dez registros de povos indígenas isolados estão entre os 13 territórios que
respondem por 90% do desmatamento registrado em 2019 nas TIs localizadas na
Amazônia brasileira. Hoje, são 115 registros de grupos indígenas isolados no
Brasil, 28 deles confirmados.
Os
números constam em relatório do Instituto Socioambiental (ISA) que foram aprentados nesta terça-feira (03/02) na Comissão de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de denunciar “a frágil
situação dos povos indígenas em isolamento no Brasil, e os crescentes riscos de
etnocídios (quando a cultura tradicional é destruída) e de genocídios dessas
populações”, informou o ISA em nota distribuída à imprensa.
“As
mudanças legislativas e atos executivos e administrativos estabelecidos até o
momento indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos
indígenas no Brasil, o que resulta em uma ameaça direta ao direito à vida,
integridade, cultura, propriedade, liberdade e meio ambiente sadio de milhares
de pessoas”, diz o documento que apresenta uma série de medidas a serem tomadas
pelo Estado brasileiro para garantir a sobrevivência dessa população.
Desmatamento
em áreas com povos indígenas isolados
Das
54 Terras Indígenas com registros de povos indígenas isolados (83 registros),
37 delas registram desmatamentos que somaram, até julho de 2019, 336 mil
hectares. Em 2019, o desmatamento nessas Terras Indígenas foi 113% em
comparação com 2018 e 363% maior em comparação com 2017.
Das
nove Unidades de Conservação federais com registros de grupos isolados (nove
registros), sete registram desmatamentos que já consumiram mais de 136 mil
hectares. Em 2019, o desmatamento nessas áreas foi 98% maior em comparação com
2018.
Nas
sete Unidades de Conservação estaduais com registros de grupos isolados (oito
registros), cinco registram um desmatamento acumulado de 1.320,4 hectares. Em
2019, o desmatamento nas Unidades de Conservação estaduais foi 4.693% maior em
comparação com 2018.
No
total, o desmatamento acumulado até julho de 2019 nas 50 áreas protegidas com
registros de isolados (37 Terras Indígenas, sete Unidades de Conservação
federais e cinco Unidades de Conservação estaduais) somam 474.394 hectares.
Somente
em 2019, foram 21.028 hectares desmatados, que representa um aumento de 113% em
comparação com o ano anterior.
"O
panorama para os povos indígenas isolados no Brasil, portanto, é devastador.
Com a explosão do desmatamento e da destruição das florestas e o avanço de
práticas ilícitas, como o garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem de
terras, a existência desses grupos está gravemente ameaçada", aponta o
ISA.
Pastor
na chefia de povos isolados da Funai
O
relatório aponta que o desmonte nas políticas ambientais durante o governo
Bolsonaro são responsáveis por agravar a situação dos povos isolados e
a Fundação Nacional do Índio (Funai) é apontada como o "orgão que apresenta a pior situação"
dentro desse quadro.
"As
atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a
alteração de quadros e coordenações. A instituição sofre influência de alas
religiosas e ruralistas, como foi o caso da nomeação de um missionário para a
Coordenação Geral dos Povos Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e que pode
colocar em risco a política de não contato, que nos últimos 30 anos evitou
epidemias e massacres dos povos isolados", diz o documento.
A
nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias para essa coordenação, antecipada em reportagem do Brasil de Fato, é alvo de
uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal
(MPF).
Os
procuradores que assinam ação afirmam que o cargo ocupado por Dias permite
acesso a dados sobre identificação e localização dos povos em isolamento
voluntário e de recente contato que podem ser utilizados por missões
evangelizadoras.
“Para
o MPF, esses dados são extremamente sensíveis e o acesso de missionários a eles
pode colocar os povos em risco de genocídio e etnocídio”, afirmam os
procuradores em nota distribuída à imprensa.
Casos
de ameaça iminente a povos isolados
O
relatório que será apresentado na ONU nesta terça-feira (3), em sessão conjunta
promovida pelo ISA, Comissão Arns e Conecta Direitos Humanos, aponta situação
de cinco povos isolados que estão em situação de ameaça iminente no país. A
apresentação do relatório contará com a presença do líder indígena Davi
Kopenawa Yanomami, representante de uma das etnias mais ameaçadas.
Veja
mais no link https://www.brasildefato.com.br/2020/03/02/desmatamento-na-amazonia-e-maior-em-territorios-com-povos-indigenas-isolados
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