Foto: VLV Advogados
11/12/2019, quarta-feira
Não é incomum ouvirmos histórias de
vizinhos que brigaram por conta da construção de muros ou por conta de uma
árvore que invadiu o terreno alheio. Algumas vezes, essas brigas ganham proporções
gigantes e vão parar na justiça, já que as partes não conseguem resolver o
problema amigavelmente.
Para evitar conflitos e saber, exatamente,
quais seus direitos e deveres na condição de vizinho, preparamos este artigo,
no qual explicaremos como resolver as questões relacionadas as maiores brigas
entre vizinhos
Muros
Se o seu terreno e o do seu vizinho é
dividido por um muro, o Código Civil é bem claro ao dizer que a responsabilidade é dos dois. Logo, se um
de vocês quiser aumentar o muro ou colocar cerca elétrica, é interessante
conversar antes de fazer a modificação.
Árvores
Muitas casas têm árvores em seus terrenos.
No entanto, à medida que cresce, as folhas e galhos podem invadir a casa alheia
e brigas podem surgir por esse motivo. Nesses casos, é direito do vizinho pedir
a poda rente à divisória, caso a árvore prejudique o imóvel dele. Logo, é seu dever fazer a poda.
Não há discussão quanto a essa questão.
Frutos
Imagine que sua árvore dá frutos e alguns
deles caem no terreno do vizinho. Parece absurdo brigar por conta de uma fruta,
mas muitos vizinhos discutem sobre quem é o dono do fruto. Novamente, neste
quesito o Código Civil é bastante claro: se a árvore está em seu terreno, mas o
fruto caiu no terreno do seu vizinho, o fruto pertence ali.
Animais
Os animais são de responsabilidade dos
donos. No entanto, não é raro que os pets saiam para dar uma voltinha e acabem
no terreno de vizinhos, sendo cuidados por eles até que volte para casa. Com o
tempo, essa atitude de generosidade pode se tornar incômoda, caso o pet invada
o terreno alheio constantemente.
Como o animal é de responsabilidade do
dono, o vizinho não possui o dever de cuidar e zelar pelo animal caso este
encontre-se em seu terreno. Portanto, o melhor é que vocês negociem a
construção de muros ou a colocação de telas de proteção.
Caso você continue tendo problemas com seu
vizinho e deseja entrar na justiça, aconselhamos que peça uma audiência de conciliação logo
no início do processo, uma vez que as divergências podem ser resolvidas sem a
necessidade de um processo judicial desgastante.
VLV Advogados
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