Foto:
Divulgação
26/12/2019,
quinta-feira
O
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu 13 licenças
prévias e duas licenças de instalação à Companhia...
O
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu 13 licenças
prévias e duas licenças de instalação à Companhia de Desenvolvimento do
Amazonas (Ciama) que viabilizam melhorias no serviço de distribuição e
abastecimento de água em 15 municípios do interior.
As
licenças prévias autorizam estudos para a ampliação da rede de abastecimento e
para a captação, reserva e construção de poços e estações de distribuição de
água. As licenças para instalação autorizam a construção de obras de melhorias
dos serviços de captação, tratamento e armazenamento da Estação de Tratamento
de Água (ETA).
De
acordo com o diretor técnico da Ciama, Nelson Azevedo, a Ciama procura atender
à política do governador Wilson Lima, que prioriza projetos de desenvolvimento
socialmente responsáveis. “Estamos muito felizes porque nossos estudos, planos
e projetos atendem às exigências legais; esses documentos só são concedidos a
empresas tecnicamente confiáveis e comprometidas do ponto de vista ambiental”,
comentou o diretor técnico.
As
licenças têm prazo de validade de dois anos, podendo ser renovadas por igual
prazo. Elas vêm sendo concedidas desde junho desse ano. A última concessão
ocorreu hoje (18/12) e beneficia os municípios de Juruá (Zona Urbana),
Itapiranga (Zona Urbana), Maraã (Comunidades Nova Jerusalém Acará, Boa
Esperança, São João de Ipecaçu e Bom Futuro), Nhamundá (Comunidade São
Raimundo), Boca do Acre (Zona Urbana), Autazes (Comunidade Monte Sinai),
Urucará (Bairros Vovó Dedé e Beija Flor), Uarini (Comunidades Punã e Coadi),
Novo Airão (Bairros Elias 2 e Vale do Sol), Tabatinga e Benjamin Constant.
De
acordo com a Lei 3.785, de 24 de julho de 2012, as Licenças Prévias são aquelas
concedidas na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade,
aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes. As Licenças de Instalação,
por sua vez, autorizam o empreendimento ou atividade de acordo com as
especificações constante dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo
as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Fonte:
Governo do Estado do Amazonas
Seja
o primeiro a comentar
.jpg)
0 Comentários