Foto:
Transporte Baré
25/10/2019,
sexta-feira
De Portal
do Holanda
Com o
apoio de instituições parceiras, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
- AM/RR (TRT11) promoverá evento inédito no município de Tabatinga nos dias 7 e
8 de novembro que reunirá palestras e prestação de serviços ligados ao acesso à
Justiça.
Sob
o tema “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte” e
organizado pela Corregedoria Regional e Vara do Trabalho de Tabatinga, a
proposta é oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas (distante
1.106km de Manaus em linha reta) informações e esclarecimentos sobre
diversos serviços públicos, bem como compartilhar experiências sobre as
dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação da Região
Norte do país.
O evento será realizado em duas etapas. No dia 7 de novembro,
estão programadas palestras das instituições participantes a respeito dos
serviços públicos por elas oferecidos à população, no horário das 17h30 às 21h,
no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311. Na ocasião,
serão comemorados, ainda, os 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga. E
no dia 8 de novembro, será realizado o mutirão de atendimento pelas
instituições na Quadra do Grêmio Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na
Rua Bahia, 400, Vila Militar.
A abertura será realizada pela corregedora e ouvidora do
TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
Além do TRT11, participam da ação o Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), o Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas (TJ/AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o Ministério Público
do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), o Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Universidade do
Estado do Amazonas (UEA).
Programação
7
de novembro de 2019, de 17h30 às 21h
Palestras da Justiça do Trabalho
- Justiça do Trabalho no contexto do Poder Judiciário -
Peculiaridades da Região Norte - Túlio Macedo Rosa e Silva- Juiz do
Trabalho Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região
- Competência da Justiça do Trabalho: saúde e segurança
do trabalhador - Alexandro Silva Alves- Juiz do Trabalho Substituto do TRT
da 11ª Região
- Itinerância e seus desafios - Dorotheo Barbosa Neto-
Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Execução do TRT da
14ª Região
- 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga -
Gisele Araújo Loureiro de Lima - Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho
de Tabatinga/AM
Palestras das Instituições Parceiras
O papel do MPT na sociedade - Jorsinei Dourado do
Nascimento - Procurador-Chefe da PRT 11ª Região
A importância do Poder Judiciário no âmbito estadual -
Luiziana Teles Feitosa Anacleto- Juíza Estadual da 2ª Vara da Comarca de
Tabatinga/AM
A Inspeção do Trabalho - Francisco Edson Ferreira
Rebouças- Chefe da Inspeção do Trabalho- Auditor Fiscal
Aproximando o MPF do Cidadão - Giselle de Oliveira
Brito- Chefe do Setor Jurídico e Responsável pela Sala de atendimento ao
cidadão da PRM/Tabatinga
A importância da Justiça Eleitoral na vida do
cidadão- Josemias Nascimento da Silva- Diretor do Cartório Eleitoral em
Tabatinga/AM
Transformação digital do INSS - Francisco de Assis
Pereira Queiroz – Gerente da Agência do INSS em Tabatinga
Serviços
- 8 de novembro de 2019, de 8h às 14h30
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: atendimento
e esclarecimentos gerais; Ouvidoria Itinerante.
- Ministério Público do Trabalho - Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região: colheita de denúncias e apresentação
de vídeo institucional
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Amazonas (SRTb/AM): plantão de orientação trabalhista
- Ministério Público Federal - Procuradoria da
República no Município de Tabatinga/AM- Coordenadoria da PRM/Tabatinga- Setor
Jurídico da PRM/Tabatinga: informações da instituição aos municípios do
Alto Solimões, distribuição de material informativo, apresentação de vídeo
institucional
- Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/AM): informações sobre documentação necessária para confecção de
título eleitoral e demais serviços
- Tribunal de Justiça do Amazonas- 2ª Vara de
Tabatinga/AM: informações processuais
- Defensoria Pública do Estado do Amazonas: entrega de
material informativo
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
orientação sobre benefícios previdenciários, requerimentos e cumprimento de
exigência, uso de canais remotos e simulação de tempo de contribuição
- Caixa Econômica Federal – agência
Tabatinga: informações sobre o FGTS e PIS, abordando os aspectos atinentes
às regras desses benefícios
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