04/04/2018, quarta-feira
Foto: Reprodução internet (UFAM Benjamin
Constant)
Falta de recursos, polêmicas relacionadas à
autonomia, necessidade de expansão, necessidade de inclusão... são vários os
problemas que atingem as universidades públicas federais.
De Câmara dos Deputados
O ajuste das contas públicas tem afetado
particularmente as 63 universidades públicas federais que amargaram cortes no
orçamento de 2018 em relação a 2017. Emmanuel Tourinho, da Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, explica
o quadro geral.
Emmanuel Tourinho: "Nossos
orçamentos para 2018 comparados com os de 2014, corrigidos monetariamente, são
20% menores no custeio e 90% menores em capital. Essa redução é incompreensível
para uma nação que sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos
países vizinhos da América do Sul. Na prática, a falta de recursos de capital
inviabilizará a aquisição de livros para as bibliotecas, de equipamentos para
os laboratórios, de itens básicos de infraestrutura para o ensino, pesquisa e
extensão e para a gestão das universidades."
Segundo o consultor legislativo da Câmara,
Claudio Tanno, os cortes ocorrem na parcela de recursos que o Ministério da
Educação repassa para as universidades e pode ser revista ao longo do ano.
De qualquer forma, Tanno afirma que o mais
grave é que as universidades têm ficado com muito pouco recurso para custeio e
investimento. Em 2017, a parcela destinada para pagamento de pessoal consumiu
82% do total. Claudio Tanno explica que a situação compromete a execução das
metas do Plano Nacional de Educação para o ensino superior.
Claudio Tanno: "Porque não tem
mais previsão de ampliação, pelo contrário. Você está até comprometendo aquilo
que foi conquistado em termos de criação de vagas. Isso aí vai bastante contra
as metas do Plano Nacional de Educação que prevê uma expansão forte até 2024,
principalmente no setor público. O PNE prevê uma expansão da taxa bruta de
matrícula para 50%. Atualmente está em 35%. Isso significa para o setor público
federal mais 660 mil vagas, o que corresponde a mais de 50% daquilo que se
oferta hoje. Sem investimento não se consegue ampliar vagas."
A taxa bruta de matrícula é o percentual de
estudantes matriculados em relação ao total da população que tem entre 18 e 24 anos.
De acordo com o consultor legislativo Ricardo Martins, em relação a todo o
ensino superior público e privado, a meta do PNE significa sair de 7,3 milhões
de matrículas em 2013 para 11,7 milhões em 2024.
Reunidos na Câmara dos Deputados em 2017
para discutir o financiamento das universidades, reitores destas instituições
mostraram exemplos das dificuldades causadas pela falta de recursos. Roberto
Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que, alguns setores
ficam simplesmente abandonados:
Roberto Leher: "A Polícia Militar
não toma conta do campus porque não tem efetivo. A segurança patrimonial toma
conta do patrimônio, de uma sala de laboratório. E quem toma conta do campus?
Não é um grande campus, mas equivale a Ipanema e Leblon juntos, circulam
aproximadamente 100 mil pessoas. É aberto na cidade e entre o complexo do
Alemão e o complexo da Maré."
Com previsão de investimento zero em 2018,
Roberto Leher contou que os recursos secaram a partir de 2014. Um terço do
orçamento da universidade é gasto com aposentadoria e pensões. Sylvio Puga,
reitor da Universidade Federal do Amazonas, ressaltou a dificuldade de manter
um campus em local distante, mas que tem um valor social importante para a
comunidade.
Sylvio Puga: "Eu tenho uma
unidade acadêmica, uma faculdade no município de Benjamin Constant. Fica a
1.100 quilômetros de Manaus em linha reta. Para chegar lá, eu, como reitor, vou
em um jato comercial de uma hora e meia de viagem. Ao chegar em Tabatinga, que
é o aeroporto de destino, eu ainda tenho que me dirigir ao rio Solimões e fazer
uma belíssima viagem, maravilhosa, de mais 45 minutos para chegar até a nossa
unidade acadêmica. Detalhe, a maior folha de pagamento na cidade de Benjamin
Constant é da Universidade Federal do Amazonas. Nós somos o maior pagador do
município."
O ex-reitor da Universidade de São Paulo,
que é estadual, Marco Antônio Zago, aprovou uma lei de responsabilidade fiscal
em sua gestão para reduzir as despesas de pessoal que consumiam mais de 100% do
orçamento:
De acordo com relatório de 2017 da OCDE
para a Educação, apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão
no ensino superior, contra 37% na OCDE e 21% na Argentina.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Produção - Daniela Rubsteim
Edição - Mauro Ceccherini
Trabalhos Técnicos - Ribamar Guimarães
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