03/01/2018, quarta-feira
Foto: Blog do Ronaldo Tiradentes
Em 2005, o Ministério Público de Contas,
que atua no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, deu início ao processo de
anulação da aposentadoria do ex-juiz de direito, Francisco Balieiro.
Segundo o MPC, Balieiro não tinha cumprido
o tempo mínimo de trabalho que lhe permitisse a aposentadoria.
Depois de se aposentar precocemente,
Balieiro foi prefeito de Tabatinga, deputado estadual e vem atuando como
advogado de prefeitos e políticos com e sem mandato.
Hoje pela manhã, o Tribunal de Justiça
recebeu a notificação do TCE sobre a decisão do processo que se arrastou por
mais de 12 anos. A decisão determina a reintegração imediata de Francisco
Balieiro no cargo de juiz de direito.
Consequentemente, Balieiro se transforma no
juiz mais antigo da magistratura amazonense, ficando em primeiro lugar para a
promoção ao cargo de desembargador, no critério da antiguidade.
Blog do Ronaldo Tiradentes
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