1º/09/2017, sexta-feira
Foto: Portal CM7
O governador cassado do Amazonas José Melo
(PROS) teve seus bens bloqueados em 1.056.408,06 por não ter adotado medidas
para preservar o prédio da Casa Santa de Misericórdia, localizada no Centro de
Manaus. A determinação foi do juiz federal da 1ª Vara de Manaus, Lincoln Rossi
da Silva Viguini.
A ação civil pública foi ingressada em
outubro do ano passado, pelo Ministério Público Federal (MPF-AM).
Na decisão, o juiz federal alega que o
ex-governador se omitiu de cuidar do prédio e “zombou da população ao prometer,
durante a campanha eleitoral de 2014 que iria revitalizar o local onde
funcionava a Santa Casa”, disse o juiz na sentença de primeira instância. A
decisão ainda cabe recurso.
“O Poder Judiciário não pode se mostrar
indiferente frente à omissão do ex-governador José Melo de Oliveira, sob pena
de erosão da consciência cidadã e o aprofundamento da crise
política/representativa. O que se está em jogo é a zombaria do ex-governador
frente à confiança da população manauara que o elegeu para cumprir com suas
promessas, sobretudo a preservação da memória histórica da cidade”, afirmou o
juiz.
Ao determinar que acolhe o pedido do
MPF-AM, o juíz afirmou: ” “Determino o bloqueio imediato, via Bacenjud, de
ativos financeiros de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06.
Determino, também, o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis de José Melo de
Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Oficie-se aos cartórios de imóveis do
Município de Manaus, ao DETRAN do Estado do Amazonas e à Capitania dos Portos
na hipótese dos sistemas estarem sem funcionamento”.
Portal CM7
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