Foto: A Crítica
O Amazonas, assim como os demais Estados da Região Norte, já está autorizado a reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene de avião. A carta branca foi dada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Fortaleza. Atualmente, a alíquota para o combustível das aeronaves é de 25%. Os Estados do Norte podem baixar o índice até o piso de 3%. A bandeira foi defendida pelos fiscos do Amazonas e de Roraima e acatada pelo Confaz.
Vitória
Para o Amazonas, a liberdade para reduzir a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é uma grande vitória, pois pode estimular a vinda de novos voos comerciais para o Estado, além de dar argumento para eventual redução nos preços da passagens aéreas nos trechos envolvendo Manaus. Ainda não está definida qual será a nova alíquota a ser aplicada.
A matéria foi publicado 08/07/2016 no site Valor Econômico.
A matéria foi publicado 08/07/2016 no site Valor Econômico.
Fonte: A Crítica
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