18/6/2016,
sábado
Foto:
Estrada em Tabatinga, no Amazonas Prefeitura de Tabatinga/Divulgação
No último mês foram
entregues aproximadamente dois mil títulos definitivos de terras
Kátia
Franco – Repórter Solimões
Oito
mil títulos rurais estão processo de finalização para
entrega em Tabatinga, no Amazonas. Os dados são da Secretaria de Política
Fundiária do Amazonas (SPF).
Em
municípios como Tabatinga, a regularização fundiária é feita em parceria com o
Governo Federal. Segundo a secretária municipal de assuntos Fundiários, Jaira
Alves, no último mês foram entregues aproximadamente dois mil títulos
definitivos de terras.
A
regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do
imóvel ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir
crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a
condição de herança legal.
Para
a regularização da propriedade é cobrado o valor de 42 reais. Ao receber o
título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório
para fazer o registro do imóvel.
Fonte: Rádio Nacional
do Alto Solimões
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Agricultores
