26/12/2015, sábado
Foto: Blog Bocas e Notícias
Presidente
participou de breve cerimônia no Palácio do Planalto.
Decreto regula área com isenção de impostos sobre produtos regionais.
Decreto regula área com isenção de impostos sobre produtos regionais.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
Em uma cerimônia no Palácio do
Planalto, a presidente da República, Dilma Rousseff, assinou, no dia 18/12, um
decreto regulamentando a Zona Franca Verde em alguns municípios da Amazônia,
que prevê a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre
itens com matéria-prima de origem regional.
Em um breve discurso, Dilma se ateve
a comentar a importância sobre o desenvolvimento sustentável da região e não
fez nenhuma menção à atual crise política nem à decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre o trâmite do processo de impeachment dela. O
STF vetou chapa alternativa para
formar a comissão de impeachment na Câmara e deu poder ao Senado para barrar
impeachment.
Dilma estava acompanhada dos
ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Também estavam
presentes ao evento o ex-presidente da República José
Sarney e os governadores Waldez Góes (Amapá) e Camilo Santana (Ceará), além da
governadora em exercício do Acre, Nazareth Araújo.
“É, sobretudo, a construção de uma
área de livre comércio, portanto, uma área sem tributação, em que esses
produtos devidamente certificados e legalmente extraídos vão ser a base para o
desenvolvimento da região”, afirmou Dilma.
Armando Monteiro também destacou a
relevância do decreto para os municípios de Tabatinga (AM), Guarajá-Mirim (RO),
Macapá e Santana (AP), Brasileia e Cruzeiro do Sul (AC), onde funcionará a Zona
Franca Verde.
“Regulamenta uma lei depois de seis
anos e dá um passo muito firme no sentido de estimular o processo de
industrialização na região”, afirmou o ministro.
Dilma também assinou um segundo
decreto promulgando um acordo entre Brasil e Colômbia criando uma zona de
regime especial fronteiriça entre as cidades de Tabatinga (AM) e Letícia, no
lado colombiano.
Fonte: G1
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