Postado
por: Wellerson
Santana 27 de outubro de 2013 em Pesca e Meio Ambiente
Visualize as tabelas nos links abaixo para
verificar o início do defeso na sua região, em alguns lugares o defeso terá seu
início no dia 1 de Novembro e em outros se dará a partir do dia 4 de novembro.
O
períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques
pesqueiros.
Entre
o período de outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no
período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos
aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época
de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.
Dessa forma, o período de defeso favorece a
sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os
peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
Durante
a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declar à Secretaria do
Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou
congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para
frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As
informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a
pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à
proteção das espécies.
Documentos
A declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da Sema só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.
Todas
as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201,
de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de
setembro de 2007.
Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.
Aqueles
que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de
R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16
de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Para visualizar o período de
defeso na sua região, clique em um dos links abaixo e confira a tabela em PDF.
Para
visualizar a tabela de tamanhos permitidos, bacías hidrográficas, consulte a
home page principal do site pesca amadora e se informe na área denominada Sobre Peixes.
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