#Tabatinga-AM - Secretaria Fundiária de Tabatinga realiza entrega de títulos definitivos

13/07/2015, segunda-feira

Foto: Blog Bocas e Notícias (Estrada Geodésica I/INCRA)

Neste último mês, já foram entregues aproximadamente dois mil títulos definitivos de terras e 800 provisórios

Por Kátia Franco

Tabatinga (AM) - A Secretaria de Política Fundiária do Amazonas (SPF) está realizando a entrega de títulos definitivos de terras em Tabatinga, no Alto Solimões. Segundo a pasta, um total de oito mil títulos rurais estão processo de finalização para entrega. Em municípios como Tabatinga, a regularização fundiária é feita em parceria com o Governo Federal.

Neste último mês, já foram entregues, aproximadamente, dois mil títulos definitivos de terras, como explica a secretária municipal de Assuntos Fundiários, Jaira Alves.

"Já foram expedidos, aproximadamente, quase dois mil títulos definitivos e 800 títulos provisórios. Esses provisórios são títulos expedidos quando ainda não consta um imóvel no terreno, que a gente chama de terra nua. E os títulos definitivos são expedidos a partir do momento em que já consta um imóvel no terreno".

Jaira destacou, ainda, que para a regularização da propriedade é cobrado o valor de R$ 42. "As taxas para ter o seu título definitivo, o cidadão paga uma taxa de R$ 12, que é uma taxa de expediente, e quando ele for receber o título, ele paga apenas uma taxa de R$ 30".

A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, em vez de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal.

Ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel.

Fonte: http://radios.ebc.com.br/reporter-solimoes/edicao/2015-07/secretaria-fundiaria-de-tabatinga-realiza-entrega-de-titulos