#Amazônia - Tratado de cooperação entre países da Amazônia não trouxe soluções para a região

10/07/2015, sexta-feira

Foto: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela compõem grupo (Divulgação)

Organização "Pan-Amazônica" formada por oito países existe há 40 anos, mas até hoje problemas da região continuam sem solução

NATÁLIA CAPLAN

Manaus (AM) - Quase 40 anos após a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) — por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — e da criação da Organização dos Tratados de Cooperação da Amazônia (OTCA), os problemas da região continuam sem solução efetiva. Esta é a opinião de lideranças políticas e empresariais do Amazonas, como o economista Osiris Messias Araújo da Silva.

"É impossível pensarmos no futuro da Amazônia sem a integração pan-amazônica. Temos as nossas vantagens competitivas nas nossas vocações, o Peru tem as suas, a Colômbia tem as suas... Por exemplo, a integração das bacias hidrográficas é absolutamente essencial. Discute-se essa questão há uns 50 anos e o governo não avança em relação às medidas concretas", disse ele, que é um dos defensores da Pan-Amazônia.

Graças ao primeiro documento, assinado em 3 de julho de 1978, as oito nações decidiram criar a OTCA para fortalecer e implementar os objetivos do pacto inicial. O protocolo de emenda foi assinado em Caracas, capital venezuelana, duas décadas depois. Porém, temas como BR-174, redução do desmatamento, melhoria na Hidrovia do Madeira, demarcação e extrativismo em territórios indígenas continuam restritos às pautas de reuniões.

"Todas as medidas recomendadas são repetição do que os governos já prometeram antes e que não foram cumpridas até hoje", enfatizou o também presidente da Associação Amazonense de Citricultores (Amazoncitrus). "Temos a nossa OTCA sediada em Brasília, quando deveria estar em Manaus. A Amazônia é aqui, não em Brasília. A organização vem falando isso, toda a Pan Amazônia tem reclamado muito", completou.

Silva, inclusive, citou algumas perdas para o Amazonas em consequência da falta de conexão com os vizinhos fronteiriços. Ambos compartilham da mesma floresta, mas não dos avanços tecnológicos, científicos ou educacionais. Ele citou o exemplo da cidade colombiana de Leticia, fronteira com Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), onde fica a Universidade Nacional de Colômbia - Sede Amazônia.

"Quem vai lá se surpreende com a estrutura universitária e o centro de pesquisa. Aí, eu pergunto: 'qual é o contato do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia] e das nossas universidades com eles? Nenhuma. Existem acordos, mas não são operacionalizados", disse o dirigente da Amazoncitrus.

Na última semana, inclusive, ele acompanhou a primeira reunião ordinária do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). "Por meio da OTCA existe a integração e acordos não operacionalizados. É importante que os deputados e o Parlamento Amazônico, tenham consciência não apenas do problema, mas vivenciem, saibam o que é essencial para o desenvolvimento da Região", finalizou.