Foto: Blog X (Lixão de Tabatinga)
Todos os dias são despejadas de 25 a 30 toneladas de entulhos, restos de obras, móveis, sobras de comida que atraem insetos e animais
Por Alessandro Laranhaga
Tabatinga (AM) - Há 22 anos, todo o lixo produzido em Tabatinga, no Amazonas, tem um destino certo: um lixão a céu aberto, a pouco mais de dois quilômetros do centro da cidade.
Todos os dias são despejadas de 25 a 30 toneladas de entulhos, restos de obras, móveis, sobras de comida que atraem insetos, animais e pessoas, como o equatoriano Geraldo Iapakú-nayapá, que vasculha o lixo à procura de produtos que possam ser reaproveitados.
"Yo me vengo a ca todos los días. Encontro a cá, mayormente la gente encuentra a cá, encuentra ropa y outras cositas más que le sirva a la gente", destacou.
Mas, para outros, o lixão é um tormento. O agricultor Francisco Sales reclama do cenário e diz que tanto entulho só serve mesmo para transmitir doenças.
"Essa dengue que tá dando é esse lixão aí, colega. Olha, pouca vergonha aí. Cachorro, galinha, pato, urubu, tudo misturado aí. Gente, ô tristeza!", disse.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos não foi capaz de acabar com os lixões do país. Aprovada em 2010, ela impôs obrigações aos empresários, governantes e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos.
A legislação também determinou um prazo final para os lixões do país: agosto de 2014. Mas, na maioria dos municípios brasileiros, o calendário não foi obedecido.
No Norte, por exemplo, segundo um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 23% das cidades têm um aterro sanitário, local ideal para a destinação dos resíduos.
Em Tabatinga, o secretário de Meio Ambiente, José Borges, diz que o aterro ainda não foi criado porque a lei faz muitas exigências.
"Uma delas é que o aterro sanitário esteja a 13 quilômetros distantes de aeroportos. Aqui na região são dois aeroportos. Se a gente pegar o meio da pista e fizer um círculo de 13 quilômetros, esse círculo vai passar pelo rio, pelas terras indígenas, vai passar por Letícia, então não vai dar no nosso município".
Além das regras impostas, o custo dos aterros e a falta de técnicos preparados também causam entraves para o cumprimento da Política Nacional, como destaca a diretora de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso.
"Normalmente, as pequenas prefeituras não têm um engenheiro, um técnico habilitado para acompanhar uma obra desse porte, que pelo menos é um aterro, né? Nós estamos falando de municípios de grande extensão, muitas vezes, e de população muito baixa, onde talvez não tenham taxa de recolhimento de lixo. E o serviço de gestão de resíduo sólido municipal é um serviço caro para os municípios. Ele não é barato, porque o transporte do lixo é o que conta mais, é o ponto mais caro", ressaltou.
Apesar de insistentes pedidos das prefeituras, o Ministério de Meio Ambiente não estabeleceu um novo prazo para o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A orientação para os municípios que ainda não têm aterros sanitários é procurar, junto ao Ministério Público do seu estado, formas de se adequar a essas regras.
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