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VLV Advogados
16/01/2020,
quinta-feira
Apesar
das diversas nomenclaturas diferentes e, por vezes, nada usuais, entender como
a Justiça funciona e quem é quem em um processo não é tão difícil assim. Assim,
pensando em esclarecer qual o papel de cada parte em um processo jurídico,
preparamos esse artigo.
Existem
cinco figuras que podem aparecer em processos: o autor, o réu, o requerente e o
requerido, os quais explicaremos a seguir.
O
autor
O
autor é a pessoa que abre uma ação civil ou criminal contra outra pessoa. Por
exemplo, digamos que você queira se divorciar, no entanto, a outra
parte não quer a separação. Então, você deve entrar com uma
ação na justiça para que o divórcio aconteça. Logo, será o autor da ação.
O Réu
O réu
é a pessoa contra quem foi aberto o processo. Tomemos o exemplo do divórcio. Se
você entrou com uma ação na justiça para se separar, mas a outra parte é
contra, ela será a parte ré no processo.
A
figura do réu também aparece em processos penais, sendo até mais conhecida por
eles. Nesses casos, o réu é a pessoa que foi acusada. Por exemplo, uma pessoa
comete um roubo e passa a responder por ele, portanto,
será ré neste processo.
Requerente
O
requerente, em um processo, é a pessoa que faz uma solicitação a alguma
autoridade judicial.
Requerido
O
requerido, por sua vez, é a parte a quem o requerimento é solicitado.
Juiz
O
juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome do Estado. É ele o
responsável por resolver os conflitos de interesses dentro de processos,
especialmente os litigiosos. Assim, o juiz é uma figura passiva dentro do
processo, ao contrário do autor, que é o pólo ativo do processo judicial, uma
vez que é o autor quem move a ação.
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