Foto:
Facebook/Red Engenharia
06/12/2019,
sexta-feira
De
BNC Amazonas
Sem
nenhuma formação na área e morador de Manaus, o fuzileiro naval da reserva
Jorge Gerson Baruf foi nomeado como coordenador regional do Alto Solimões da
Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tabatinga, no último dia 27/11.
A nomeação revoltou os povos indígenas Tikuna-Maguta e
Kokama, do Alto Rio Solimões, oeste do estado do Amazonas.
Eles exigem o imediato cancelamento da portaria de
nomeação de Jorge Gerson Baruf.
Caso a exigência não seja atendida, afirmam na nota
que ocuparão a sede da Funai em Tabatinga.
Em nota, as lideranças dizem que Baruf “não tem
qualquer preparo, capacitação ou formação profissional para atuar na área de
promoção e defesa dos direitos indígenas”.
Se, em até em sete dias, a medida continuar vigente,
os indígenas ameaçam interditar a pista de pouso do Aeroporto Internacional de
Tabatinga “como medida concreta contra o constante desrespeito desse governo
contra os povos originários do Brasil”.
Segundo as lideranças, o fuzileiro não possui formação
na área de produção do conhecimento sobre as sociedades e culturas originárias
do continente, mora em Manaus e não tem estudos sobre os povos indígenas do
Alto Solimões.
Eles não foram consultados sobre a nomeação, o que
contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da
qual o Brasil é signatário.
Segundo o documento, é obrigação do Estado consultar
os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou
administrativas que possam afetá-los diretamente.
“Sequer conhecemos o seu posicionamento perante as
demandas concretas dos povos indígenas. Os povos indígenas e a FUNAI não
necessitam de pessoas que saibam atirar. Ao contrário, necessitam, de fato, de
cabeças pensantes, capazes e preparadas que elaborem e concretizem políticas
indigenistas com excelência”, afirmaram as lideranças no documento.
Os indígenas também denunciam a ocupação cada vez mais
frequente de cargos da Funai por militares, além do desmonte do órgão por meio
de contingenciamentos orçamentários.
Atualmente, a presidência é exercida pelo delegado da
Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva – o que, para os indígenas, já
é um “fato muito grave”.
“As Forças Militares de nosso país devem se restringir
a cumprir sua função constitucional de patrulhar nossas fronteiras e defender a
soberania do país. De outro modo, é como se fosse nomeado um indígena para a
comandância do Exército ou da Polícia Federal. Cada qual na sua área de
conhecimento e atuação”, diz a nota.
Com informações do Brasil de Fato
Seja
o primeiro a comentar
0 Comentários