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De Blog Jambo Verde
A pedido da Câmara Municipal (CM) de
Atalaia do Norte, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove
curso de Direito Financeiro, Orçamento Público e Tramitação Processual nos
Tribunais de Contas a ser ministrado pelo auditor e conselheiro-substituto
Alípio Reis Firmo Filho, no município de Tabatinga.
Voltado para servidores, secretários,
prefeitos e vereadores dos municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga e Benjamin
Constant, o curso tem o objetivo de orientar os participantes sobre orçamento
público municipal e o funcionamento dos processos nos TCs, a fim de aprimorar o
desempenho de suas funções públicas.
Em ofício enviado ao TCE-AM, a CM de
Atalaia do Norte esclarece que os municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga e
Benjamin Constant têm procurado discutir e aplicar as leis orçamentárias,
requerendo um técnico do TCE para realização de curso a respeito. A indicação
do auditor Alípio Reis foi feita a pedido da própria Câmara, que identificou no
currículo do conselheiro dedicação ao tema de orçamento e finanças públicas,
além da produção de livros especializados no assunto.
O curso será ministrado nos dias 16 a 19,
21 e 22 de maio de 2018, na sede da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) de
Tabatinga, com carga horária de 30 horas e 100 vagas.
As inscrições poderão ser feitas pela
plataforma moodle da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A certificação também
será emitida por meio da plataforma online. Informações por meio do telefone
3301-8103
Curso sobre Responsabilidade Fiscal e
Improbidade Administrativa
Na próxima semana, em Manaus, a Escola
de Contas Públicas realizará o curso sobre “Lei de Responsabilidade
Fiscal”, a ser ministrada pelo servidor do TCE, Celso Falcone, em uma das salas
da ECP. Já com as inscrições encerradas, o curso tem como público alvo
servidores públicos e jurisdicionados.
Já nos dias 21 e 22 de maio, será realizado
o curso sobre “Improbidade Administrativa e Responsabilidade de Agentes
Públicos”, com a instrutora Dorinete Bentes. Com carga horária de 12 horas, o
curso está com as inscrições encerradas.
Acompanhe os cursos promovidos pela Escola
de Contas por meio do endereço https://moodle.tce.am.gov.br/.
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