13/07/2017, quinta-feira
Foto: Eraldo Lopes (David anunciou apoio à
chapa de Rebecca Garcia e Abdala Fraxe)
Manaus – A menos de dois meses da
eleição suplementar no Amazonas, a gestão do governador interino do Estado
David Almeida (PSD) pagou R$ 7,5 milhões de uma desapropriação de terra de R$
10,5 milhões aos sogros do deputado estadual e candidato a vice-governador do
Estado Abdala Fraxe (PTN), que compõe a chapa encabeçada pela candidata a
governadora Rebecca Garcia (PP), ‘Coragem para Renovar’. No último dia 16,
David anunciou seu apoio à chapa de Rebecca e Abdala.
O pagamento foi feito a Carlos Fernando de
Oliveira Andrade, técnico em engenharia civil e procurador de Hassan Ahmad
Haouache e Hayat Haussimi Haouache, sogros de Abdala, conforme apurou a
reportagem. Os dados dos pagamentos estão no portal de transparência do Estado.
Os valores foram pagos pela Secretaria de Política Fundiária (SPF) pela
desapropriação de imóvel na Avenida Dona Otília, Comunidade Campos Sales, no
bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
O terreno foi declarado de interesse social
para fins de desapropriação em 10 de abril deste ano, por decreto assinado pelo
ex-governador José Melo (PROS), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de
votos. A área tem 212 mil metros quadrados e perímetro de 3.086 metros. Os
pagamentos foram feitos em junho e em maio, já no governo de David Almeida.
O governo do Estado informou, ontem, que os
pagamentos foram feitos “de acordo com legislação”. De acordo com nota enviada
à reportagem, “todo decreto, no caso de desapropriação tem que ter a devida
contrapartida financeira com devido orçamento, ou seja, o pedido do orçamento
tem que ser ‘pari passu’ ao decreto e, ainda, que os pagamentos são referentes
a fins de interesse social para execução de títulos definitivos de terra que
beneficiam cerca de 500 famílias”.
Segundo o governo, trata-se de um processo
de cinco anos atrás, concluso com parecer, na gestão do então governador Omar
Aziz. “O decreto foi publicado em abril de 2017, na gestão de José Melo, e
começou a ser pago no mês seguinte, na gestão de David Almeida, por uma questão
de continuidade administrativa, ou seja, só foi cumprido o que a lei impõe”,
diz a nota.
Quanto à relação de parentesco dos
beneficiados com os R$ 7,5 milhões com o deputado Abdala e o fato do governador
apoiar a chapa em que o parlamentar é candidato, o governo alegou que o fato
“não foi levado em conta na efetivação dos pagamentos”. “Tanto o processo de
desapropriação quanto a publicação do decreto são de gestões passadas e os
pagamentos começaram antes da definição da referida chapa. Observa-se, ainda,
que o Estado tem feito outros pagamentos de indenizações necessárias em
processo de desapropriação na Avenida das Torres e na AM-070 (rodovia que liga
Manaus a Manacapuru)”, diz a nota.
Procurado pela reportagem, pelo telefone,
Abdala Fraxe se limitou a dizer que não conhece Carlos Fernando de Oliveira
Andrade, desligando, em seguida, o telefone. A reportagem tentou novamente o
contato com ele, sem sucesso, pois o telefone dava sinal de desligado.
David é candidato ‘via Rebecca’. Abdala
defende eleição indireta
Quando anunciou o apoio de ‘cabeça’ à chapa
de ao governo do Estado, o governador interino do Amazonas, David Almeida
(PSD), disse que seria candidato com número 11 de Rebecca Garcia. “Se não posso
atender os anseios do povo em ser candidato, eu serei candidato através da
Rebecca”, afirmou, em entrevista coletiva.
David foi preterido pelo presidente de seu
partido, o senador Omar Aziz. “As pessoas clamam por mudança. E eu sou um
servidor do povo e tenho que atender esse clamor. Ontem eu estava triste porque
iria ficar fora desse processo. Pedi a Deus que me orientasse e nos foi
apontado esse caminho. E o povo há de caminhar conosco”, afirmou David.
Na mesma entrevista, no Hotel Da Vinci, ao criticar outros políticos do Estado, David disse: “Eles me disseram que, após as convenções, na segunda já mandariam nos secretários e eu não seria mais nada de fato. Mas isso não vai acontecer porque eu sou o governador e serei candidato através da Rebecca e do Abdala”.
Com a decisão da Justiça Eleitoral de
cassar o mandato de José Melo, David Almeida, que era presidente da Assembleia
Legislativa do Estado (ALE), com o apoio do governador cassado, assumiu o
governo do Estado.
No mesmo processo, Abdala Fraxe, que era o
vice-presidente da ALE, assumiu a presidência da Casa e, numa articulação
comandada por David, foi escolhido vice na chapa de Rebecca Garcia.
O PTN, de Abdala Fraxe, entrou com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição direta suplementar para
governador do Estado, para impedir que os eleitores pudessem decidir e a
escolha passasse para a mão dos 24 deputados estaduais. Abdala não obteve
êxito. Tentava ampliar o período de governo interino de David e, no caso de
eleição indireta, mantê-lo no cargo, com votos da ALE.
No final do mês passado, a candidata
Rebecca, seu candidato e vice, Abdala, e o governador David dançaram o sucesso
internacional de Luis Fonsi ‘Despacito’, em evento de campanha eleitoral, no
Parque Jefferson Péres, no Centro de Manaus.
D24am
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