#Amazonas - Lewandowski determina volta de José Melo ao governo no Amazonas


29/06/2017, quinta-feira

Foto: Portal OLM (Teor da parte dispositiva do despacho)

Ministro do STF, RICARDO LEWANDOWSKI, concedeu liminar, suspendendo a execução do Acórdão do TSE que tinha cassado José Melo e Henrique Oliveira, o que culmina com o retorno de ambos ao governo do Amazonas.

O despacho liminar (parte final) do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, diz:

“Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao TSE e também ao TREAM. Publique-se.”

Logo, se a execução do Acórdão foi suspensa, ou seja, a cassação e novas eleições, José Melo deve retornar ao cargo, com seu vice, Henrique Oliveira.

Em outro entendimento do despacho – o mais divulgado nos blogs e portais de notícia – a liminar proferida pelo ministro do STF suspende o Acórdão, apenas com relação a execução que trata da eleição suplementar, mas não quanto a cassação, a qual ficaria mantida. Portanto, por este entendimento, o governador David Almeida, permaneceria no cargo, até uma decisão definitiva.

Se confirmada a tese de retorno de Melo e Henrique ao comando do Estado, a liminar do Ministro LEWANDOWSKI, aponta para um erro gritante do TSE, quando afastou os governantes do Estado, antes mesmo da publicação do Acórdão e do prazo para oposição dos embargos de declaração. Note-se que o Ministro deixa bem claro quanto determina a suspensão da execução do acórdão, “até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos”.

O autor da ação cautelar 4342 é José Henrique Oliveira (SDD).

A eleição direta foi suspensa – como dizem outros meios de comunicação – mas, repita-se, pela forma como o Ministro redigiu a parte dispositiva (final) do seu despacho, José Melo e Henrique Oliveira voltam ao comando do Estado, nesta quinta-feira, 29 de junho de 2017.

Repercussão da decisão

Henrique Oliveira comemorou a decisão:

“Estou muito feliz porque a Justiça foi feita. Ingressei na semana passada com  essa ação e tinha medo que o supremo entrasse em recesso e a corte só voltasse após a eleição. Eu tô feliz demais com a decisão”, comemorou Oliveira, ressaltando que haverá uma economia de R$ 18 milhões aos cofres públicos com a suspensão da eleição suplementar.

Governador Interino David Almeida

O governador interino David Almeida disse que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão, mas que já tem ciência do fato.

“Tive conhecimento por meio de um amigo que é procurador. Independente de qual for a real decisão, estou tranquilo”, informou.

Yuri Dantas, advogado de José Melo

Yuri Dantas, advogado de José Melo, confirmou o teor da decisão de Lewandowski e informou que seu cliente também já tem conhecimento.

“Nas próximas horas os órgãos oficiais no Amazonas devem ser notificados oficialmente pelo STF e José Melo e Henrique Oliveira devem voltar imediatamente os cargos. Para isso não será necessário cerimônia de posse”, destacou.

Consta do site do STF informação que foram expedidos ofícios ao TSE e ao TRE/AM, bem como, o envio via fax as respectivas Cortes, para cumprimento imediato da decisão. (atualizado)

Portal OLM


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