07/03/2017, terça-feira
Foto: Edmar Barros/ Estadão (Sobre a responsabilidade da morte e fuga dos presos, 73,6% disseram acreditar na responsabilidade de Melo.)
Constatação é do levantamento do INSTITUTO DIÁRIO DE PESQUISA (IDP), realizado de 20 a 26 de fevereiro deste ano, em Manaus e cidades do interior do Estado, com 951 pessoas
Manaus - A maioria dos eleitores do Amazonas acredita que a responsabilidade pelas mortes, fugas e o consequente sentimento de medo e até de terror instalado na Região Metropolitana de Manaus, após a chacina de presos nos presídios do Estado, no início do ano, é do governador do Estado, José Melo (PROS), ou do governo dele, seja na área da administração penitenciária ou da segurança pública.
Quando os eleitores foram perguntados sobre a atribuição da responsabilidade da morte e fuga dos presos, ocorridos nos presídios de Manaus, no dia 1º de janeiro de 2017, 73,6% disseram acreditar que a responsabilidade foi do governador e do governo do Amazonas.
Os números fazem parte do levantamento do INSTITUTO DIÁRIO DE PESQUISA (IDP), realizado de 20 a 26 de fevereiro deste ano, em Manaus e cidades do interior do Estado, com 951 eleitores. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Ou seja, se a pesquisa fosse feita dez vezes, repetindo as mesmas condições, estaria estimando o verdadeiro pensamento dos eleitores.
O massacre nos presídios, que deixou 64 mortos, sendo 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), foi o maior do tipo já registrado no Brasil. A população de Manaus e dos municípios da Região Metropolitana viveram momentos de terror, sem que o Estado conseguisse dar resposta à altura. Mais de 225 presos conseguiram fugir, incluindo os do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). A maioria deles ainda está foragida.
Reação no discurso
A reação mais famosa do governador foi quando afirmou que "não tinha nenhum santo" entre os 56 presos mortos durante o massacre no Compaj. A declaração, dada a uma rádio de Manaus, repercutiu negativamente em todo o País.
Em outubro de 2014, o subsecretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão, foi acusado, em reportagem no programa Cidade Alerta, da Rede Record, de negociar com traficantes apoio à reeleição de José Melo com o chefe da facção criminosa que domina os presídios do Amazonas. Em uma conversa, o bandido confessa que manda eliminar os adversários do candidato, e deixa claro que aprova as ações do governador. Os mortos no massacre, segundo o governo, eram integrantes de outra facção criminosa.
Pouco tempo depois da chacina, o governo do Amazonas divulgou dados informando que, passados mais de 45 dias da chacina de presos no Compaj, a tensão dos presídios era consequência do mutirão da Justiça feito para desafogar o sistema penitenciário. Na data da chacina, havia 1.224 detentos para uma capacidade de 454, no Compaj. Em resposta à superlotação, a Defensoria Pública e o Ministério Público decidiram fazer um mutirão jurídico para detectar casos de presos com penas já cumpridas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, deu uma resposta dura ao governo, de que não há correlação entre o crescimento da violência em Manaus e a liberação dos presos pelo mutirão no sistema penitenciário.
"Ele (o governo) me apresentou uma estatística sobre um pequeno aumento em relação ao ano passado. Mas a pergunta é: aqueles que foram liberados em razão do esforço concentrado feito pelo Tribunal de Justiça, pela Defensoria e pelo Ministério Público foram os que praticaram os delitos que provocaram essa explosão de criminalidade, conforme diz o governador? A resposta no momento é negativa", disse Pascarelli. Ele disse que não era possível apontar com exatidão o motivo do aumento dos homicídios. "Pode, por exemplo, resultar na continuidade da guerra entre facções", disse o desembargador.
Dois terços conhecem a empresa Umanizzare
A pesquisa do IDP também perguntou aos eleitores se eles já haviam ouvido falar da Umanizzare (Gestão Prisional e Serviços Ltda.), empresa que presta serviços em presídios do Estado: 66,6% disseram que sim. A empresa, só no ano passado, recebeu R$ 429 milhões e, neste ano, já recebeu mais de R$ 124 milhões. Em 2015, a Umanizzare foi a empresa que mais recebeu dinheiro do Governo do Amazonas: R$ 135,6 milhões.
Um grupo de advogados ingressou com uma Ação Popular, na Justiça Estadual, pedindo a anulação do contrato da Umanizzare com o Estado do Amazonas. De acordo com a documento endossado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, a empresa teve o seu contrato administrativo encerrado no dia 1º de dezembro de 2016, porém, foi ilicitamente renovado, indicando vício de forma, que é a execução incompleta ou irregular da formalidade contratual.
A Umanizzare deve ao Estado, R$ 19,3 milhões em multas. Dezoito das 26 multas à empresa chegaram a ser perdoadas pela Secretaria Executiva de Administração Penitenciária (Seap), que nove dias após o massacre no Compaj, revogou o perdão de R$ 13.562,17 milhões em uma nova portaria, de n° 002/2017, do então secretário da Seap, Pedro Florêncio Filho.
Fonte: D24am
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