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Blog de Tabatinga

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#Ecologia - Novas leis podem transformar as florestas do Brasil em minas

Um jaguar (Panthera onca) ergue-se no Pantanal. Fotografia de Rhett A. Butler.

Morgan Erickson-Davis
Traduzido por Isabel Maria Duarte Rosa
April 15, 2015

Este artigo foi produzido ao abrigo da Global Forest Reporting Network, e pode ser reproduzido no seu website ou blog, ou na sua revista, newsletter, ou jornal, de acordo com os seguintes termos.
Áreas de terra do tamanho de alguns países europeus estão em risco de ver o seu estatuto de áreas protegidas revogado em prol do desenvolvimento.

Com a maior rede de áreas protegidas e uma queda de 70% na taxa de desflorestação da Amazónia durante a ultima década, o Brasil tem feito um enorme esforço para preservar o que resta da sua natureza. No entanto, esses esforços poderão ser agora colocados em causa, devido a novas leis, que ameaçam transformar as áreas protegidas do país em minas e barragens.

Um relatório divulgado hoje na Science Science detalha os impactos da legislação que está atualmente em debate no Congresso Nacional Brasileiro. Uma proposta sugere que 10% das áreas mais rigorosamente protegidas do país (PAs) sejam convertidas em zonas para exploração mineira, o que afetaria uma área do tamanha da Suíça, compreendendo parques nacionais, reservas biológicas, e refúgios de vida selvagem. Sobretudo as terras indígenas do Brasil seriam as mais afetadas, com 281,000 km2 – uma área maior do que o Reino Unido – em risco de ser substituída por áreas de exploração mineira. Projetos de criação de barragens hidroelétricas estão também em linha para causar distúrbios nas áreas protegidas a jusante das mesmas, limitando o movimento de espécies aquáticas e inundando o habitat de muitas outras espécies terrestres.

As propostas incluem planos para mitigar e reduzir o dano ambiental causado pelo desenvolvimento. Contudo, os autores do relatório alertam que estes planos não vão longe o suficiente para lidar com todo o impacto.

"A nossa preocupação é que, mesmo que as ações de mitigação sejam postas em pratica, elas sejam demasiado simplistas, porque não têm em consideração os efeitos indiretos destes mega projectos", disse o co-autor Dr. Luiz Aragão. "Estes projetos podem incluir milhares de trabalhadores e levar a rápidos aumentos de população. Tal facto, combinado com a construção de novas estradas e acessos, é a receita para o aparecimento de novas fronteiras de desflorestação."

O Brasil contém mais de 12% das áreas protegidas mundiais, sendo que 17% do seu território está atualmente protegido a nível federal, estadual ou municipal. No entanto, desde 2008, o Brasil já reduziu em cerca de 44,100 km2 as suas áreas protegidas para facilitar o desenvolvimento, pondo em causa a eficácia de tal proteção.

De acordo com um estudo publicado na Science Science no início deste ano, o Brasil teve um enorme sucesso na redução das suas taxas de desflorestação, evitando a destruição de 86,000 km2 de floresta, preservando habitat para a vida selvagem, e prevenindo a libertação de 3.2 mil milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono. No entanto, apesar da desflorestação ter abrandado, o processo não parou definitivamente. O estado do Pará, por exemplo, perdeu cerca 8.1 milhões de hectares – mais de 7% - das suas florestas entre 2001 a 2012, de acordo com os dados do Global Forest Watch. Isto apesar da abundância de áreas protegidas, que ocupam quase metade da área territorial do estado.

Apesar da maior parte da desflorestação ter ocorrido fora das zonas protegidas, verificou-se também ter ocorrido alguma desflorestação dentro destas. Por exemplo, o Global Forest Watch revela que a área protegida ambiental denominada Triunfo do Xingu, localizada no centro do estado, registou mais de 361,000 hectares de desflorestação entre 2001 e 2012.

Para além de ameaçar a sua própria biodiversidade e recursos, os autores do relatório estão preocupados com o facto da redução das áreas protegidas no Brasil poder ter repercussões globais.

"Além da conservação e gestão dos seus próprios recursos naturais, como a biodiversidade, tão vital para o bem-estar dos seus cidadãos, o Brasil desempenha também um papel vital na motivação, e no apoio à adopção de trajectórias de desenvolvimento mais sustentáveis em todo o mundo", disse o co-autor Toby Gardner. " No entanto, esta posição está agora em perigo."

A população do Brasil quase quadruplicou em 60 anos, de 54 milhões em 1950 atingiu os 195 milhões em 2010. Um dos autores do relatório diz que equilibrar as necessidades de uma população humana crescente com uma gestāo ambiental sustentável, pode ser um complicado, mas é um assunto que o governo do Brasil deve ponderar cuidadosamente.

"O objetivo desta análise não é dizer que o desenvolvimento do Brasil não deve beneficiar dos seus abundantes recursos naturais", disse Dr. Joice Ferreira, principal autora do relatório, "mas que não devemos desperdiçar o nosso estatuto, duramente conquistado, de sucesso e liderança, em favor de projetos de desenvolvimento rápidos e mal planeados, que deixam um longo legado de danos ambientais".

"É possível gerir o nosso desenvolvimento de uma forma mais sustentável. "

Citação:

*J. Ferreira, L. E. O. C. Aragão, J. Barlow, P. Barreto, E. Berenguer, M. Bustamante, T. A. Gardner, A. C. Lees, A. Lima, J. Louzada, R. Pardini, L. Parry, C. A. Peres, P. S. Pompeu, M. Tabarelli, and J. Zuanon (2014). Brazil's environmental leadership at risk. Science. 346 (6210), 706-707. [DOI:10.1126/science.1260194]
*D. Nepstad et al 2014. Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. SCIENCE 6 JUNE 2014 | VOL 344 ISSUE 6188 - See more at: http://news.mongabay.com/2014/0605-brazil-emissions-reductions-amazon.html#sthash.5qp5RZYD.dpuf 

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